DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2016. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .B .I . .14 .MOACIR DE AZEVEDO BENTES MONTEIRO FILHO .05504.022458/2018-08 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .IV . .15 .RAIMUNDA NONATO SILVA SOUZA .05504.012293/2018-58 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .IV . .16 .VALDECI NASCIMENTO DA SILVA .05504.008408/2018-18 .Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .IV . .17 .VITORIA CHERFEN DE SOUZA .05504.003854/2015-85 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .IV ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .ANTONIO RIBEIRO BRASIL FILHO .05504.002709/2015-87 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil .Primeira . .2 .CHARLES DA SILVA SOARES .05502.001326/2015-10 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Primeira . .3 .DIEL DE PAULA FERREIRA .05504.022597/2018-23 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .4 .DORIMAR FIGUEIREDO BACELAR .05502.060325/2015-07 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Escrivã de Polícia Civil .Primeira . .5 .FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BAIA .05504.023277/2018-91 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .6 .HELIO DOS SANTOS PINHEIRO .05504.000424/2015-10 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .7 .IVONE FERNANDES MONTEIRO .05502.063378/2015-71 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Escrivã de Polícia Civil .Primeira . .8 .JACI CANDIDO DA COSTA .05504.000783/2015-69 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .9 .JOVAL FARIAS DA COSTA .05504.019090/2018-92 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .10 .LUIZ MACIEL DA SILVA .05504.001711/2015-39 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil .Especial . .11 .MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ASSUNÇÃO .05504.008231/2015-07 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .12 .MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO .05504.020907/2018-75 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .13 .MARIA SOLANGE VALENTE .05504.007907/2015-37 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .14 .ONILTON NARCISO .05504.000290/2015-29 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .15 .RAIMUNDA DE SOUZA MELO .05504.001143/2015-76 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .16 .ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA .05504.000455/2015-62 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Guarda de Presídio Civil .Especial . .17 .VLADEMIR DE GOIS ALVES .05502.004015/2015-02 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Primeira . .18 .WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO .05504.001885/2015-00 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .19 .ZILOMAR DE MELO SILVA .05504.008750/2018-18 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil .Especial M I L I T A R ES . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .CLASSE . .1 .ROSIVALDO BARBOSA ANDRADE .05504.006704/2018-76 .PARECER n. 00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU .ES T AT U T Á R I O .Segundo Sargento da Polícia Militar .Segundo Sargento CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .GERCINA PAES LANDIM .05210.003124/2018-22 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .CO M I S S I O N A D O .CAEX-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .2 .RUDÁ CARVÃO NUNES .05504.020893/2018-90 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .CO M I S S I O N A D O .CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .IVETE ARAGÃO .05502.001961/2015-99 .Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .2 .MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA .05502.005499/2015-07 .Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I