DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13.681/18 . .9 .JOAO RAMOS MACIEL .04093.018935/2013-34 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98/2017 . .10 .JOSE CARLOS ROSA DE OLIVEIRA .04093.018738/2013-15 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .11 .LIDIA GERLACH PEREIRA .04093.015366/2013-75 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .12 .LUCIA MARIA DOS REIS .04093.002785/2013-47 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .13 .LUZENIR SOUSA .04093.005873/2013-09 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .14 .MARIA APARECIDA MARQUES BENI .04093.012388/2013-83 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .15 .MARIA DO CARMO GARCIA DE OLIVEIRA .04093.000265/2013-08 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .16 .MARIA DONAZELTI DA SILVA .04093.002449/2013-02 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .17 .MARIA GORET MARTINS DE SOUZA MARREIRO .04093.002967/2013-18 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .18 .MARIA JOSE VIVAN COLITO .04093.003574/2013-21 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .19 .MARIANA DE OLIVEIRA FILHA SUDARIO .04093.005113/2013-93 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .20 .MATILDE PARO .04093.003271/2013-17 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .21 .MIRTES VIEIRA DE FREITAS .04093.006167/2013-76 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .22 .RAQUEL DE FATIMA TOMAZI FRANCO .04093.011395/2013-68 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .23 .ROSANGELA MARTINEZ LOPES .04093.014965/2013-71 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .24 .SEBASTIANA VIEIRA RAMOS .04093.002453/2013-62 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .25 .SEBASTIAO RIBEIRO DO NASCIMENTO .04093.009341/2013-32 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .26 .SELMA LUCIA PINHEIRO DE NOVAIS .04093.000770/2013-44 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .27 .SIRLENE EMIDIO DE ALMEIDA .04093.002436/2013-25 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .28 .SUZETE DE OLIVEIRA DA CRUZ .04093.012105/2013-01 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 ANEXO II MAGISTÉRIO - EFETIVO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .JOSE CARLOS ROSA DE OLIVEIRA .04093.018738/2013-15 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela I (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) . .2 .MARIA DONAZELTI DA SILVA .04093.002449/2013-02 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) . .3 .RAQUEL DE FATIMA TOMAZI FRANCO .04093.011395/2013-68 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) . .4 .SIRLENE EMIDIO DE ALMEIDA .04093.002436/2013-25 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) APOSENTADO - ESTATUTÁRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL DE ESCOLARIDADE .CLASSE .NÍVEL OU P A D R ÃO . .1 .LIDIA GERLACH PEREIRA .04093.015366/2013-75 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .4 . .2 .ALDA REGINA PEREIRA .04093.009804/2013-66 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .3 .ANAIDES ALVES DA COSTA .04093.001722/2013-73 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .4 .ANGELIN JOSE BORBA CREMASCO .04093.004848/2013-08 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .5 .CARMELINDA PIMENTEL PACHECO .04093.011736/2013-03 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .6 .ERONILDA AFONSO RIBEIRO .04093.006667/2013-16 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .7 .IRACEMA PEREIRA DE SOUZA .04093.005089/2013-92 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .8 .LUCIA MARIA DOS REIS .04093.002785/2013-47 .Art. 3º, inciso IV e parágrafos e os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .III . .9 .LUZENIR SOUSA .04093.005873/2013-09 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .10 .MARIA APARECIDA MARQUES BENI .04093.012388/2013-83 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D III .3 . .11 .MARIA DO CARMO GARCIA DE OLIVEIRA .04093.000265/2013-08 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .4 . .12 .MARIA GORET MARTINS DE SOUZA MARREIRO .04093.002967/2013-18 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .4 . .13 .MARIA JOSE VIVAN COLITO .04093.003574/2013-21 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .14 .MATILDE PARO .04093.003271/2013-17 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .15 .MIRTES VIEIRA DE FREITAS .04093.006167/2013-76 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .16 .SEBASTIANA VIEIRA RAMOS .04093.002453/2013-62 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4