DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50617.001051/2024-64, resolve: Nº 4.299 - Art. 1º Dispensar a servidora Marita Raquel Paris Cavassani Curbani, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1456829, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.300 - Art. 1º Designar a servidora Lúcia Helena Caniçali, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1198443, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.301 - Art. 1º Dispensar a servidora Lucia Helena Caniçali, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1198443, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.302 - Art. 1º Designar o servidor Cristiano da Silva Vittorazzi, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063836, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 4.303, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.002696/2024-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rosângela Bezerra dos Santos, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076139, para exercer a função de Coordenadora de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001957/2024-38, resolve: Nº 4.313 - Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063477, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.314 - Art. 1º Designar a servidora Tatiana Lippi, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546751, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS PORTARIA N° 4.271, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo nº. 50623.001529/2024-77, resolve: RATIFICAR a Declaração da Situação de Emergência COENGE - CAF - TO SEI nº. 18843867, verificada em Obra de Arte Corrente localizada no km 238 da Rodovia BR-153/TO, conforme descrito no Relatório de Inspeção Extraordinária de Emergência SEI nº. 18832358. RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para representar o Ministério do Turismo na Feira Internacional de Turismo de América Latina (FIT), em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.006547/2024-48). ANA CARLA M. LOPES