DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 2.473, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.002448/2024-39 Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A - Enel Distribuição Rio. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 94.794,51 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00383-0146/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 2.475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo n.º: 48500.002661/2024-41. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 12.685.946,14 (doze milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 2.476, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo n.º: 48500.002662/2024-95. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.470.700,46 (três milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos reais e quarenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391- 0021/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 2.477, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.002663/2024-30. Interessado: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda - Ceres, CNPJ: 31.465.487/0001-01. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 62.265,56 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-05274- 0309/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 2.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.002551/2024-89. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.745.244,66 (oito milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380- 0071/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 2.596. Processo nº 48500.003179/2020-02. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro I, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.597. Processo nº 48500.003178/2020-50. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro II, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.598. Processo nº 48500.003177/2020-13. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro III, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 17.185 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.599. Processo nº 48500.003176/2020-61. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro IV, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.600. Processo nº 48500.003175/2020-16. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro V, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.601. Processo nº 48500.003174/2020-71. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VI, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.602. Processo nº 48500.003173/2020-27. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VII, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.603. Processo nº 48500.003172/2020-82. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VIII, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.604. Processo nº 48500.003171/2020-38. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro IX, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 2.605. Processo nº 48500.003171/2020-38. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro X, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.606. Processo nº 48500.003169/2020-69. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XI, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.607. Processo nº 48500.003168/2020-14. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XII, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.608. Processo nº 48500.003167/2020-70. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XIII, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.609. Processo nº 48500.003166/2020-25. Interessado: Proton Energy Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XIV, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 20.622 kW de Potência Instalada, localizada em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.660, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.001398/2024-72. Interessada: Cemig Geração e Transmissão S.A - Cemig-GT, CNPJ nº 06.981.176/0001-58. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Processos nº 48500.001484/2020-51 e 48500.001486/2020-41. Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das UFV Assu Sol 12 e 14. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta