DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°36253/2024/DIFIS-SP/ANM 820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°36311/2024/DIOUT- SP/ANM 820.425/2022-RENATO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°36511/2024/DIOUT-SP/ANM 820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- OF. N°36472/2024/DIFIS-SP/ANM 820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°36470/2024/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- Alvará n°1594/2022 - Cessionario:48053.820192/2024-60-CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN ME- CPF ou CNPJ 47.768.793/0001-57 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°36460/2024/DIFIS- SP/ANM 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36464/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- "Fonte das Orquídeas" (Surgência) - Marca "Mata Atlântica": copos descartáveis de 305 mL, sem gás.- IBIÚNA/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Cessionário:F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-00- Alvará n°1892/2018 820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Cessionário:JUSANTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.486.591/0001-84- Alvará n°4194/2018 820.006/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 820.009/2020-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- CNPJ 46.972.204/0001-95- Registro de Licença N° 556 de 2023- Vencimento da Licença: 18/10/2027 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2401/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2460/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2400/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2399/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2461/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2398/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2397/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2396/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2395/2000 - Vencimento em 24/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36691/2024/DIOUT-SP/ANM 820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36698/2024/DIOUT-SP/ANM 820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36730/2024/DIOUT-SP/ANM 820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36731/2024/DIOUT-SP/ANM 820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36738/2024/DIOUT-SP/ANM 820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36744/2024/DIOUT-SP/ANM 820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36750/2024/DIOUT-SP/ANM 820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36892/2024/DIOUT-SP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.095/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36196/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.195/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°36187/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.325/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°36226/2024/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.047/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 878.058/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.059/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.062/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.055/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.057/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.056/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.053/2021-CSN CIMENTOS S.A. Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°35068/2024/GER- SE/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 878.111/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS-OF. N°35445/2024/SEOUFI- SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°35541/2024/SEOUFI- SE/ANM Da provimento ao recurso interposto(754) 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Registro de Licença N° 164/2018 - Vencimento em 07/11/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA-OF. N°36354/2024 850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA-OF. N°36358/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 800.044/2019 - MINERACAO ATLANTICA LTDA - SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 257/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 4.000 t/ano 800.477/2021 - CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - FRECHEIRINHA/CE - Guia n° 379/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 t/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 800.550/2021 - GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA - MILHÃ/CE - Guia n° 345/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 1.908 t/ano 800.304/2019 - MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 353/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.450/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.449/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.238/2021-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA 801.308/2023-NC STONES LTDA 800.446/2021-LION MINING MINERADORA LTDA 800.341/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 800.345/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 800.347/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 800.349/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 800.164/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 800.165/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 800.167/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 800.324/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 800.510/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.463/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.254/2021-JEONAS COSTA LIRIO-ALVARÁ N°5415/2021 800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N°4669/2021 800.014/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- ALVARÁ N°2236/2021 800.256/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5417/2021 800.193/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°468/2021 800.199/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°471/2021 800.198/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2653/2021 800.197/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°470/2021 800.196/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°469/2021 800.195/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2652/2021 800.194/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2651/2021 800.359/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6671/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.412/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-OF. N°33953/2024