DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°36394/2024 800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°36391/2024 800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°36604/2024 800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°36589/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.620/2023-RAFAEL TOLDO -Alvará N°2008/2024 800.081/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA -Alvará N°1715/2024 800.943/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°9464/2023 800.608/2022-JOAO GERALDO DE RESENDE -Alvará N°8638/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 957,54 ha para 103,99 ha-Granito-Quixadá/CE 800.606/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 417,88 ha para 297,35 ha-Filito-Uruoca/CE 800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 66,3 ha para 10,31 ha-Xisto-Aracoiaba/CE Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.154/2016-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-AI N°7127/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-Argila-Russas/CE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6926/2022 800.703/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-ALVARÁ N°8357/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A- Início:17/04/2020- Término:17/04/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36701/2024 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36706/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36709/2024 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°36561/2024 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°36560/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°30070/2024/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.188/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°5106/2023 848.189/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°2018/2024 848.190/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°372/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.356/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°8.365/2023 848.292/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°7.556/2023 848.240/2023-SS EVO MINERACAO LTDA -Alvará N°6.567/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Portaria de Lavra nº 571/2021- Cessionário:ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA- CNPJ 02.191.235/0001- 33 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Fonte: Granja Dubom 1 e Fonte: Granja Dubom 2, Marca: Potiguar, Tipo de Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- PARNAMIRIM/RN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.058/2018-AREIA MT EIRELI- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 15/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.058/2018-AREIA MT EIRELI-OF. N°36205/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 848.137/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-Registro de Extração N°190/2023 de 27/09/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 848.026/2005-MONT GRANITOS LTDA- Alvará n°5329/2005 - Cessionario:848.071/2022-MARINHOS MINERAÇÃO- CNPJ 31.571.073/0001- 67 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248) 864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de Manganês- Alvará 5001/2022 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2175) 864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de Manganês- Alvará nº 5001/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.110/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 358/2024 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP CERAMICA BOAPABA LTDA 896.149/2021 48076.996134/2022-86 Flavia Maria de Oliveira Andrade 830.465/2021 48054.933318/2022-93 Robson Rogerio de Oliveira 830.268/2020 48054.932275/2022-29 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 359/2024 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)Titular ANM NUP TRES PONTES GRANITOS EIRELI 871.995/2021 48062.970754/2022-44 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 360/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Espólio de Carlos Francisco de Araújo 886006/2016 48419.986247/2018-69 108/18 R$ 7.047,08 RO MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 361/2024 Torna sem efeito caducidade alvárá (651) Titular ANM NUP CAIO DE FRANCA JATOBA JUNIOR 851.142/2021 48059.851142/2021-21 CICERO JAIRO SILVA 831.502/2021 48054.831502/2021-1 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896145/2024-29-FABRICIO COELHO RESSTEL (Documento SEI: 14242679) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.174, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896144/2024-84-SAMUEL FARDIN (Documento SEI: 14242597) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.175, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803289/2024-30-TADEU GERALDO MONTEIRO LEAL (Documento SEI: 14242730) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.176, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831501/2024-17-COIMBRA E TAVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 14243572) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE