DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 34236/2024 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 980, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -.ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.229511/2023-54, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) - Conceitual, campo de Fazenda Alto das Pedras, bacia Recôncavo. (Contrato de concessão n° 48610.004004/98), a ser executado pela empresa 3R BAHIA S.A., nos termos do Parecer nº 351/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 28 de agosto de 2024.(SEI nº 4295892). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 527, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217746/2024-84, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0036-30, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 528, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217706/2024-32, resolve: autorizar a empresa WK PRODUTOS DE PETRÓ L EO LTDA, CNPJ nº 44.297.367/0004-37, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 529, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216614/2024-35, resolve: autorizar a empresa TRR CARGA PESADA LTDA, CNPJ nº 52.165.447/0001-14, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua Vereador Milton Rodrigues da Cunha 1.151, Setor Industrial, Prata/MG, 38140-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:17:55,220; -48:56:01,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,0 m³. . .TQ .Ø (m) .Comprimento (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .2 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 530, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216614/2024-35, resolve: autorizar a empresa TRR CARGA PESADA LTDA, CNPJ nº 52.165.447/0001-14, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.211156/2024-48, resolve: autorizar a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, CNPJ nº 11.323.786/0001-02, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GULF OIL BRASIL LTDA. - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção contratada é de 195 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 374, de 1 de Junho de 2020. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 532, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217262/2024-35, resolve: autorizar a empresa BTI COMEX - IMPORTAÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. . .CNPJ . .17.692.604/0001-49 . .17.692.604/0002-20 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 533, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216989/2024-03, resolve: autorizar a empresa SETTA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 55.483.564/0004-67, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada no Condomínio Engenho Redemoinho s/nº, Zona Rural, Chã de Alegria/PE, 55835-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:00:26,200; -35:12:15,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 6.160,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 804, de 19 de outubro de 2023. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ .Participação . . . . .(m³) .% . .SETTA Combustíveis Ltda .Administradora .55.483.564/0004-67 .770,00 .12,50 . .MEG Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .26.574.808/0001-76 .770,00 .12,50 . .MAXXI Distribuidora de Petróleo Ltda .Administrada .13.210.610/0002-42 .770,00 .12,50 . .NACIONAL PETRÓLEO Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .13.569.712/0001-78 .770,00 .12,50 . .GOL Combustíveis S/A .Administrada .06.983.874/0006-05 .770,00 .12,50 . .SOLIS PETRO - Trading e Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .52.467.942/0001-88 .770,00 .12,50 . .GASTECH PETRÓLEO Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .47.993.239/0001-73 .770,00 .12,50 . .MIDAS Comércio de Combustíveis S.A. .Administrada .13.622.746/0001-89 .770,00 .12,50 . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade Nominal (m³) .Classe .Tipo . .01 .17,98 .12,17 .3.090,00 .I, II ou III .Aéreo vertical . .02 .20,18 .9,60 .3.070,00 .I, II ou III .Aéreo vertical DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 534, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 04600.002912/2023-11, resolve: autorizar a empresa GUILHERME NUNES MENEZ ES LTDA., CNPJ nº 39.533.372/0001-19, a operar a instalação de transportador-revendedor- retalhista (TRR) localizada a Avenida Otavio Aciole Sobral 388, Salustio Vieira de Melo, Carmópolis/SE, 49740-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -10:38:38,412; -36:59:10,639 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .03 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .04 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO