DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - REPELLEN - DIHELLEN 25351.387883/2024-88 / 278550010 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1090344/24-4

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT PROTETOR LABIAL 25351.271625/2024-81 / 227210788 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0636199/24-0

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 MÉDIO INTENSE DERMAGE 25351.280965/2024-01 / 217170276 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652600/24-7 PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 CLARO DERMAGE 25351.281118/2024-55 / 217170277 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652796/24-9

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL ACQUA FPS 60 25351.975942/2021-27 / 200030887 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0280616/24-4

LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS 25351.293634/2024-22 / 245230053 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0675212/24-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS 25351.294065/2024-32 / 245230054 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0675752/24-8

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 FAMÍLIA - VITAMINA E - DAUF SOLAR 25351.200521/2024-91 / 214850501 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492448/24-8 PROTETOR SOLAR FPS 60 FAMÍLIA - VITAMINA E - DAUF SOLAR 25351.216625/2024-18 / 214850502 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0539122/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - MEDSUN 25351.255886/2024-53 / 214850503 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0609805/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 50 - VITAMINA E - MEDSUN 25351.256317/2024-25 / 214850504 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0610276/24-7 ÓLEO BRONZEADOR FPS 6 LUMINOUS - BEM CUIDAR 25351.281115/2024-11 / 214850505 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652793/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY - REVITART SOLAR 25351.296904/2024-57 / 214850506 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0681768/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.254, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 PROFUSE ENSOLEI ACQUA COM COR 25351.308536/2024-05 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701201/24-0 PROFUSE ENSOLEI ACQUA 25351.308835/2024-31 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701550/24-4

AMWAY DO BRASIL LTDA / 58.473.398/0001-63 Artistry Skin Nutrition Multi-Defense UV Protect 25351.338935/2024-92 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0758068/24-7

Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42 ATOMY SUNSCREEN WHITE 25351.917139/2024-11 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051678/24-1 ATOMY SUNSCREEN BEIGE 25351.917151/2024-25 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051693/24-1

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 LOÇÃO 25351.846398/2023-79 / 257170096 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0779002/24-5

CAD´S INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.125.969/0001-75 RELAXAMENTO DE GUANIDINA SALON BRAZIL 25351.342434/2024-19 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764800/24-8

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 25351.938447/2024-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084601/24-8

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW 25351.612739/2022-23 / 205580410 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1201635/24-1

MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40 RICCA BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 25351.342529/2024-24 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764900/24-2

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA PROTETOR SOLAR SUNSEC FPS 50 SOLAR ACQUA FLUID 25351.301331/2024-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688636/24-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION 25351.301011/2024-31 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688247/24-5 OCE'ANE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70+ FLUIDO 25351.334649/2024-58 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0750808/24-1

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001- 42 Silver Sun - 70 FPS 25351.338500/2024-48 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757593/24-1 Protetor Solar FPS 50 - Kester 25351.338503/2024-81 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757596/24-0

TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97 ATHLIZM ESSENCE UV BIORE 25351.286249/2024-29 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0661816/24-9

bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37 AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE 25351.322812/2024-30 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0729310/24-8 AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE 25351.322892/2024-23 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0729397/24-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.296, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 04.310.625/0001-00 MÁSCARA CAPILAR ME LEVA - ZAP COSMÉTICOS 25351.382372/2018-21

DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84 LISO ETERNO DEFINITH FERRAZO 25351.445585/2023-39

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61 SENSE B-TREAT BTX ORGÂNICO CENTIRSE 25351.825175/2020-25

FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME/ 05.300.475/0001-17 CREME CLAREADOR RENOVE SKIN - BIODERMIS 25351.587686/2023-86

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 CARBON PROTEIN CARBONOPLASTIA NUANCE PROFESSIONAL 25351.271549/2023-22

HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO / 08.801.575/0001-15 ANJORE PROFISSIONAL CHEMICAL LISS 25351.711141/2015-91

HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 09.479.249/0001-04 CREME DE TRATAMENTO- ESCOVA DE CENOURA- GYMSP COSMETICS 25351.126741/2019-89

HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 CONDICIONADOR DE BAMBU - PHYTO LISS 25351.372989/2024-87 CONDICIONADOR AFRO POWER - PHYTO LISS 25351.372947/2024-46 CONDICIONADOR COCO - PHYTO LISS 25351.372912/2024-15 TRATAMENTO REDUTOR DE VOLUME H OSIL COFFEE 25351.562472/2020-54 TRATAMENTO REDUTOR DE VOLUME H OSIL OJON 25351.770323/2020-67 ATIVO ANTI FRIZZ COFFEE - BRAZILLIAN KERATIN 25351.122707/2022-31