DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900135 135 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP/ 04.397.247/0001-44 SAPPIRE S-TOX 25351.081353/2022-67 SAPPIRE V - SLIM 25351.034489/2022-88 SAPPIRE HIGH PURITY 25351.374458/2024-29

LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 REALINHAMENTO CAPILAR LISO LAMBIDO AP 25351.094907/2021-13

MONO HAIR PROFISSIONAL LTDA / 15.773.224/0001-03 Monoi de Tahiti - Mono Hair 25351.651478/2023-48

NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27 MÁSCARA D´TOX GOLD D´NINE 25351.666640/2023-22

ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17 MÁSCARA BIOLISO ESPELHADO WHITE THYRRE COSMETICS 25351.079811/2024-60 MÁSCARA LISSEVER BLOND EAÊ COSMÉTICOS 25351.105889/2024-47

SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/ 18.796.829/0001-08 PURITY INTENSE 24-HOUR FACIAL CARE CREAM - ETRE BELLE 25351.362328/2022-81 SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/ 18.796.829/0001-08 INNO-TDS FIIL UP 4x2.5 ml - INNOAESTHETICS 25351.658186/2021-74 INNO-TDS TIGF 4X2.5ml - INNOAESTHETICS 25351.658300/2021-66 INNO-TDS CYNARA PLUS+ 4X5ML - INNOAESTHETICS 25351.658369/2021-90 INNO-TDS DRAINING PPC 4x5ml - INNOAESTHETICS 25351.658367/2021-09

TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA/ 14.975.469/0001-50 REJUVISKIN PLUS 25351.891478/2024-60 REJUVISKIN PLUS 25351.648026/2023-89 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.297, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

HERVA PLUS INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/02.116.183/0001-30 MASCARA DE ALTO IMPACTO INTENSIVE MASK GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.808700/2020-48 FINALIZADOR CREAMY OIL TREATMENT BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL CO S M E T I C 25351.808803/2020-16 INFUSION SHAMPOO TREATMENT GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.809015/2020-39 SABONETE LIQUIDO 25351.373739/2020-31 SABONETE LIQUIDO INODOR BELL COSMETICOS 25351.493143/2020-56 SEPTCLEAN 92,8 % HIGIENIZADOR DE SUPERFICIES HERVA PLUS LTDA 25351.221937/2020-10 SEPTCLEAN 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS HERVA PLUS LTDA 25351.221994/2020- 07 MASCARA WHEY PROTEIN POWER CREAM GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.808802/2020-63 SHAMPOO TREATMENT 25351.673706/2020-98 SHAMPOO DETOX 25351.755988/2020-41 orblanc 25351.747962/2020-29 TRERAPEUTIC OIL 25351.748092/2020-13 SHAMPOO DILATADOR DE CUTICULAS LIMPEZA PROFUNDA GLAMOROOUS PROFISSIONAL CO S M E T I C 25351.808998/2020-96 ATIVADOR DE CACHOS 25351.673587/2020-73 FINALIZADOR ORBLANC GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.810749/2020-61 SEPTCLEAN 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS HERVA PLUS LTDA 25351.561314/2020-87 ALCOOL ETILICO HIDRATADO SEPTCLEAN 70 % 25351.191407/2021-11 S E P C L EA N 25351.922488/2020-21 CONDICIONADOR GALAO 25351.747990/2020-46 TRERAPEUTIC BALM 25351.673844/2020-77 SABONETE LANGOLD 25351.610442/2020-61 SHAMPOO CREAM DETOX ARGILA GENGIBRE E HORTELA GLAMOROOUS PROFISSIONAL CO S M E T I C 25351.810738/2020-81 DETOX FINALIZADOR 25351.755989/2020-95 ALCOOL GEL SEPTCLEAN 70% 25351.561448/2020-06 ALCOOL 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS COFARMINAS 25351.895314/2021-69 SHAMPOO TREATMENT BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.830175/2020-47 ORBLANC 25351.747981/2020-55 MASCARA MATIZADORA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.809014/2020-94 INTENSIVE MASK 25351.673804/2020-25 FINALIZADOR DETOX ARGILA GENGIBRE HORTELA GLAMOROOUS P R O F I S S I O N A LCO S M E T I C 25351.810712/2020-32 MODELADOR DE CACHOS ACTIVE CURLY GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.810831/2020-95 SHAMPOO NUTRITIVE GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.809029/2020-52 MASCARA DETOX ARGILA GENGIBRE E HORTELA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.810718/2020-18 MASCARA DETOX 25351.755992/2020-17 MASCARA TRERAPEUTIC BALM BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.808942/2020-31 CONDICIONADOR NUTRITIVE GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC 25351.808926/2020-49 SHAMPOO PROFISSIONAL 25351.673639/2020-10 Álcool Gel Hidratado Septclean 70° INPM 25351.825747/2021-57 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.240, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Allos Soluções em Saúde Ltda. CNPJ: 47.218.871/0001-40 Endereço: Rua Elias Francisco Paris, n. 343, Sala 505 - Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ CEP: 25075-110 Autorização de Funcionamento: 8261905 Expediente: 0009691/24-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Charles Pery & Cie S.A.S Endereço: 360 Avenue du Stade, Scionzier, 74950 - França Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1435309/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Orchid Orthopedic Solutions, LLC Endereço: 331 City Park Drive SE, Arab, Alabama, 35016 - Estados Unidos da América Solicitante: Stryker do Brasil Ltda CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1193145/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: PFM Medical Hico Gmbh Endereço: Bonner Straße 180, Köln, 50968 - Alemanha Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 06.028.137/0001-30 Autorização de Funcionamento: 8025911 Expediente: 0105762/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Pharmpur GmbH Endereço: Messerschmittring 33 - Königsbrunn, Bavaria, 86343 - Alemanha Solicitante: Medstar Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.580.620/0001-35 Autorização de Funcionamento: 8004730 Expediente: 0771264/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: SciVision Biotech Inc. Endereço: 9, South 6th Rd. Cianjhen Dist., Kaohsiung, 806 - Taiwan Solicitante: Lealmedical Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. CNPJ: 26.852.877/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8158884 Expediente: 0586683/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: SEARCH Co., Ltd. Endereço: 16, Cheomdan venture so-ro 37beon-gil, Buk-gu, Gwangju,, - Coreia do Sul Solicitante: Biohost Ltda. CNPJ: 51.837.218/0001-36 Autorização de Funcionamento: 8280796 Expediente: 0926475/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.