DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0350.933-71/2011 .M C I DA D ES .Estado de PE/COMPESA .Altera vigência: 22/10/2024 .Ex- Offício: 21/08/2024 . .882174/18 .M C I DA D ES .PM SERRINHA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .914234/21 .M ES P .PM CATÚ/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .913026/21 .M C I DA D ES .PM CATÚ/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .931608/22 .M ES P .PM Nazaré Paulista/SP .Altera contrap: R$ 57.750,00 .T Aditivo: 05/09/2024 . .896224/19 .MIDR .PM BIRITINGA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .960069/24 .M ES P .PM São João da Barra/RJ .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T. Aditivo: 05/09/2024 . .943461/23 .MIDR .MUNICIPIO DE PILAR/PB .Condições gerais, item IV (adequação à PC 33/23). .Termo Aditivo: 04/09/2024 . .843945/17 .M ES P .PM SARAPUÍ/SP .Altera vigência: 27/09/2024 .T Aditivo:28/08/2024 . .0351059-15/2011 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Muriaé/MG .Altera vigência: 30/12/2025 .Termo Aditivo: 05/09/2024 . .914799/21 .M C I DA D ES .PM PRIMEIRO DE MAIO/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .0424440-85/14 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:04/09/2024 . .885443/19 .M C I DA D ES .PM Jijoca de Jericoacoara/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .878547/18 .MS .HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO .Altera vigência: 29/03/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .910506/2021 .M ES P .Município de Chapadão do Sul/MS .Alt. Vig: 15/12/2024 .T. Aditivo: 05/09/2024 . .913404/2021 .M C I DA D ES .PM Acrelândia/AC .Altera contrap: R$ 6.186,31 .T Aditivo:05/09/2024 . .943731/23 .M C I DA D ES .PM São Geraldo do Araguaia/PA .Altera contrap: R$ 28.380,87 .T Aditivo:30/08/2024 . .959980/24 .M ES P .PM CAMPINA GRANDE/PB .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo . .915453/2021 .M C I DA D ES .Município de Bataguassu/MS .Altera vigência: 23/09/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .923128/2021 .M C I DA D ES .Município de Bataguassu/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .884063/2019 .M DA S C F .P.M. São Francisco de Itabapoana/RJ .Altera vigência: 30/08/2025 .Termo Aditivo: 20/08/2024 . .913241/21 .MAP .PM Leopoldo de Bulhões/GO .Altera contrap.: R$ 500,00 .T. Aditivo: 04/09/2024 . .925521/21 .MAP .PM MILTON BRANDAO/PI .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .915726/21 .M C I DA D ES .PM MILTON BRANDAO/PI .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .825794/15 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR .Alteração/inclusão da CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES - item 2.2 DO CONTRATA .T Aditivo:05/08/2024 . .924428/21 .MIDR .PM Francisco Sá/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:04/09/2024 . .914515/21 .MTUR .PM Diamantina/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:04/09/2024 . .920400/21 .M ES P .PM Diamantina/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:04/09/2024 . .1079125-52/917325/21 .M C I DA D ES .PM Delfim Moreira/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .951052/23 .M C I DA D ES .PM São Tomás de Aquino/MG .Altera contrap: R$ 7.894,60 .T Aditivo:04/09/2024 . .950936/23 .MIDR .PM São Tomás de Aquino/MG .Altera contrap: R$ 18.157,00 .T Aditivo:04/09/2024 . .917846/21 .M C I DA D ES .PM Lima Duarte/MG .Altera vigência: 09/05/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .923644/21 .MIDR .PM Lima Duarte/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .918262/21 .M C I DA D ES .PM Miradouro/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .851722/17 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio: 05/09/2024 . .923292/21 .M C I DA D ES .PM Santarém/PA .Altera contrap: R$ 524.885,63 .T Aditivo:04/09/2024 . .916546/21 .M ES P .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .922025/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE C A R AG U AT AT U BA / S P .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 04/09/2024 . .938019/22 .M C I DA D ES .PM Rorainópolis/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:05/09/2024 . .924206/21 .M DA S C F .PM Rorainópolis/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:05/09/2024 . .920656/21 .MTUR .PM Itagimirim/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .873124/18 .M C I DA D ES .PM Santa Luzia do Itanhy/SE .Altera vigência: 25/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .964750/24 .M C I DA D ES .PM Cubatão/SP .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:05/09/2024 . .938022/22 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:05/09/2024 . .921681/21 .M C I DA D ES .PM Otacílio Costa/SC .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:05/09/2024 . .913506/2021 .M C I DA D ES .PM IRACEMAPOLIS .Vig. 14/03/2025 .TA: 03/09/2024 . .1082216-33/925479/21 .MAP .PM Delfim Moreira/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 05/09/2024 . .1081019-44/923620/21 .MIDR .PM Delfim Moreira/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 05/09/2024 . .1079655-92/918381/21 .M C I DA D ES .PM Conceição dos Ouros/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 05/09/2024 . .1078882-83/916917/21 .M C I DA D ES .PM Conceição dos Ouros/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 05/09/2024 . .943776/23 .M C I DA D ES .PM SOLÂNEA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:05/09/2024 . .943775/23 .M C I DA D ES .PM SOLÂNEA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:05/09/2024 . .892730/19 .MAP .PM REMÍGIO/PB .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .923788/21 .M C I DA D ES .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .783736/13 .MTUR .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .796400/13 .MTUR .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .800680/13 .MTUR .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .964843/24 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:29/08/2024 . .913552/21 .M C I DA D ES .PM SANTA BRÍGIDA/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/09/2024 . .0192881-92/06 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Altera vigência: 07/02/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .889418/19 .M C I DA D ES .PM CAMPO FORMOSO/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .923308/21 .M C I DA D ES .PM SERRINHA/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .922198/21 .MAP .PM SERRINHA/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .873962/18 .M DA S C F .PM BIRITINGA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .947595/23 .MIDR .PM Indianópolis/MG .Altera contrap: R$ 10.312,08 .T Aditivo:04/09/2024 . .912687/21 .M C I DA D ES .PM Portão/RS .Altera contrap: R$ 40.132,76 .T Aditivo:04/09/2024 . .887351/19 .MTUR .PM VISTA SERRANA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .960023/24 .M ES P .PM Prudentopolis/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/08/2024 . .875678/18 .M C I DA D ES .PM Rondonópolis/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .959897/24 .M ES P .PM Guarulhos/SP .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:04/09/2024 . .0363255-41/12 .MINC .PM Eunápolis/BA .Altera contrap: R$ 90.582,46 .T Aditivo:05/09/2024 . .923442/21 .MIDR .PM EMAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:04/09/2024 . .916932/2021 .MIDR .PM CAPÃO BONITO/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:05/09/2024 . .941679/23 .M ES P .PM CAPIM/PB .Inclui PREÂMBULO e alteração do subitem IV Condições Gerais .T Aditivo:04/09/2024 . .888586/19 .M ES P .PM Brumado/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .869782/2018 .MTUR .IBIÚNA/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .914031/2021 .M C I DA D ES .A LU M Í N I O / S P .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .903202/20 .M C I DA D ES .PM SUMÉ/PB .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .912707/21 .M C I DA D ES .PM Água Fria de Goiás/GO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/09/2024 . .921814/21 .MAP .PM SUMÉ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .942496/23 .MIDR .PM TAVARES/PB .Inclui PREÂMBULO e altera subitem IV Contratação sob Condição Suspensiva .T Aditivo:04/09/2024 . .960102/24 .M ES P .PM Açailândia/MA .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:30/08/2024 . .960175/24 .M ES P .PM Bacabal/MA .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .959894/24 .M ES P .PM Brejo/MA .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:30/08/2024 . .960045/24 .M ES P .PM Chapadinha/MA .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:02/09/2024 . .960033/24 .M ES P .PM Coelho Neto/MA .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .960106/24 .M ES P .PM Coroatá/MA .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:03/09/2024