DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 04/09/2024 . .908188/20 .MIDR .PM PEDRAS DE FOGO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .943817/23 .MIDR .PM BOM JESUS/PB .Altera contrap: R$ 384,58 .T Aditivo . .905395/20 .MDHC .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:04/09/2024 . .911699/21 .M ES P .PM Três Lagoas/MS .Altera vigência: 23/12/2024 .Termo Aditivo: 04/09/24 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0249.0/2024. Licitação Caixa 100/2024. Contrato nº 7945/2024. Objeto: aquisição de plataforma de gestão de imagens (PGI), na modalidade SaaS, para provimento dos serviços de captura, armazenamento, processamento, gerenciamento e disponibilização de imagens de obras e imóveis, visando ao suporte a processos de acompanhamento e vistorias de forma remota, de imóveis e empreendimentos no âmbito das operações CAIXA, com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DIGITEAM TECNO LO G I A LTDA., CNPJ: 07.821.585/0001-50. Valor Global: R$ 25.309.574,40 (vinte e cinco milhões, trezentos e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 05/09/2024 à 04/09/2027. Data de assinatura: 05/09/2024. Contrato nº 8201/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1415.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto BRASIL HONEY SHOW; Contratada: JHF MALL COMERCIALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 21.675.519/0001-40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 05 de setembro de 2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; CNPJ: 07.608.821/0001-54; Contrato Nº 07.666/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, Item Bacabal; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0173/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA e 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0788.0/2024; Valor Global: R$ 5.006.884,32 (cinco milhões, seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Assinatura: 05.09.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24.09.2024. Contrato nº8027/2024 . Processo Administrativo nº 5688.01.1379.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XIV Cúpula da AMERIPOL; Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA N AC I O N A L DE PERÍCIAS - FENP; CNPJ: 47.500.280/0001-60; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$190.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 à 03/12/2024. Data de Assinatura: 02 de Setembro de 2024. Contrato nº 7967/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1345.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto LEILA PINHEIRO - Todo o Sentimento; Contratada: BANALISSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 68.714.450/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$250.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 25/01/2025. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024. Contrato nº 7753/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1308.01/2024 Objeto:Patrocínio do projeto FEIRA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS DA EXPOINTER 2024; Contratada: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 87.996.146/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024. Contrato nº 7662/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1291.01/2024 Objeto:Patrocínio do projeto Circuito os melhores do mundo; Contratada: OS MELHORES DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 01.926.109/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 à 30/03/2025. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2024. Processo: 5688.01.1166.0/2024; Contrato nº 7969/2024; Contratação para aquisição e fornecimento de poltronas e carpete para teatro, dividida em dois itens, conforme especificações técnicas descritas nos apensados listados abaixo, para a unidade CAIXA Cultural Brasília, localizada na SBS Quadra 4 Lote 3/4, Asa Sul, Brasília - DF - ITEM 1 - Poltrona para auditório/teatro em madeira, aço e espuma conforme especificações do Apensado A-1; Contratada: INFORMÓBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ/MF: 00.630.985/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 637.769,00 (Seiscentos e trinta e sete mil e setecentos e sessenta e nove reais); Licitação Caixa nº 243/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 04/09/2024. Contrato: 07135/2024; Processo: 5688.01.0343.1/2024; Compra Direta: 0064-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de 4 (quatro) reservatórios metálicos elevados de água dos empreendimentos: PMCMV Residencial VIEIRA DINIZ Etapa A (Condomínios 1 e 2) e VIEIRA DINIZ Etapa B (Condomínios 3 e 4), os reservatórios de água encontramse nas áreas comuns dos empreendimentos, localizados na Rua José Dantas de Almeida, n.º 30 e 60, Jardim Veneza, João Pessoa/PB; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 429.775,86 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 23/08/2024; Data de assinatura: 23/08/2024. Processo: 5688.01.0708.01/2024; Contrato nº 6248/2024, assinado em 21/08/2024; Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Mirassolândia, 1735, Bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto, SP, para abrigar a Ag. Mirassolândia; Locador: Cerâmica Santa Catarina Ltda, CPNJ 53.128.633/0001-46; Valor mensal: R$ 42.000,00; Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução 14280/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 221/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1115.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional. Item I - estudante nível técnico/médio + exame PCMSO admissional/demissional e item II - estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30.09.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30.09.2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I (Nível Médio/Técnico) das 12h00min às 12h15min do dia 30.09.024; Item II (Nível Superior) das 13h00min às 13h15min do dia 30.09.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0221 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 277/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1363.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região da Sé, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 30/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0277 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 282/5688-2024 Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução da obra de arruamento de acesso entre as infraestruturas de educação ambiental da Reserva Biológica União/ICMBio REBIO UNIÃO, Rio das Ostras/RJ. Credenciamento: até às 23h59 do dia 30/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 01/10/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 01/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1204.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Licitador