DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05.09.2024 a 04.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.mgl.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, na Rua Idalina Dornas, n. 13 - UNIVERSITARIO - ITAUNA/MG - CEP: 35681-156, telefone: 0800 242 2218 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 04.10.2024, 10:00h, no site www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/10/2024. Outras informações nos telefones 0800- 355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 42 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05.09.2024 a 08.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, na Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03519-000, telefone: (11)2653-8583/2653-0553 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 08.10.2024, 10:00h, no site www.fidalgoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 11.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/10/2024. Outras informações nos telefones 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, CNPJ: 07.265.515/0005-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTI V O, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA, CAIXA: PRO, MASTOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, NEFROLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NUTROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, HOSPITAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA, CNPJ: 12.220.047/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARY RABELO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 44.460.704/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FLORESCER INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 39.290.397/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOUSA RAMOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 54.437.643/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade REUMATOLOGIA nos municípios de PRIMAVERA DO LESTE/MT. O Edital 0173/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - PNEUMOLOGIA - ANGIOLOGIA no município de FORMOSA/GO. O Edital 172/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse 910179/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: não Conclusão do Processo Licitatório/a Pedido do Tomador, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93.. Data do distrato 30/08/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sabará/MG, CNPJ 18.715.441/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Regularização fundiária urbana no município de Sabará/MG; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 948.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001233, de 27/08/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Assinatura 04/09/2024 Vigência 04/09/2027. CELITA FERNANDES e WANDER JOSÉ GODDARD BORGES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965235/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana dos setores 04 e 07 no município de Águas Lindas de Goiás.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000743, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 923785/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umirim/CE, CNPJ 06.582.464/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18.. Data da rescisão 5 de setembro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965581/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cumari/GO, CNPJ 01.302.728/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Cumari/GO FNDE creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001492, de 20/08/2024, e 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes, R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOAO BATISTA DAVI RIOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965914/2024, firmado pelo Município de BOQUEIRÃO - PB, CNPJ 08.702.573/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Boqueirão - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000321, de 18/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967590/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de núcleos urbanos informais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001223, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966577/2024, firmado pelo Município de Barcelona-RN, CNPJ 08.002.180/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias (estradas vicinais) na Zona Rural do Município de Barcelona/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.820,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000382, de 30/07/2024 e R$ 3.820,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 04/09/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Fabiano Lopes Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967613/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana de Dois Irmãos/Valença; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.135.390,81; dos recursos: R$ 90.831,26, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001246, de 27/08/2024, e 1.044.559,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2027 02/09/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes. Termo de Compromisso nº 967611/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária de três núcleos urbanos informais no município de Guaíba no