DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 959864/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Alegre (Novo PAC).; Programa Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000319, de 29/05/2024, e 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 27/08/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso 964931/2024/MS/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP, DOU de 20/08/2024, seção 3, página 106, onde se lê Vigência 05/05/2026 leia-se 06/05/2026. 08/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 920192/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Douradoquara/MG, CNPJ 18.158.261/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 04/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967419/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibiraçu/ES, CNPJ 27.165.208/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da creche chapeuzinho vermelho proveniente de projeto próprio, localizada no Bairro Cohab, no município de Ibiraçu/ES.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001690, de 26/08/2024 e R$4.614.231,08 no exercício de 2025, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Assinatura 03/09/2024 Vigência 03/09/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e Diego Krentz. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Salvador/BA - GIPES/SA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): &Caractere não identificado Medicina do Trabalho Médico Examinador: ALAGOAS Maceió (AL); BAHIA - Barreiras (BA), Feira de Santana (BA ) , Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Salvador (BA), Santa Rita de Cassia (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Vitória da Conquista (BA); PERNAMBUCO Carpina (PE), Caruaru (PE), Limoeiro (PE), Petrolina (PE), Recife (PE), São José do Egídio (PE), Surubim(PE), Vitoria de Santo Antão(PE) SERGIPE Aracaju (SE), Itabaiana (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora da Glória(SE), &Caractere não identificado Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Otorrinolaringologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Ortopedia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife(PE) e Aracaju (SE)Psiquiatria: Belo Horizonte Maceió (AL), Salvador (BA),Recife(PE) e Aracaju(SE) &Caractere não identificado Especialidades não Médicas: Psicologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju(SE) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) &Caractere não identificado Médico na Especialidade de Psiquiatria: Salvador (BA) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados &Caractere não identificado Psicólogo: Salvador (BA) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção à Saúde &Caractere não identificado Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico &Caractere não identificado At i v i d a d e s Laborais (atendimento presencial in Company) - Maceió (AL), Salvador (BA), Recife(PE) e Aracaju(SE) Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) Maceió (AL), Salvador (BA), Recife(PE) e Aracaju(SE) 01. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar complementação da documentação, caso seja necessário. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) CLAUDIA DE OLIVEIRA MIERLO Gerente de Filial GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Curitiba/PR GIPES/CT, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Apucarana, PR; Campo Mourão, PR; Cascavel, PR; Cornélio Procópio, PR, Foz do Iguaçu, PR; Francisco Beltrão, PR; Guarapuava, PR; Londrina, PR; Paranaguá, PR; Paranavaí, PR; Pato Branco, PR; Ponta Grossa, PR; São José dos Pinhais, PR; Toledo, PR; Umuarama, PR; Blumenau, SC; Brusque, SC; Chapecó, SC; Concórdia, SC; Criciúma, SC; Florianópolis, SC; Itajaí; SC; Jaraguá do Sul, SC; Joaçaba, SC; Joinville, SC; Lages, SC; São Bento do Sul, SC; São Miguel do Oeste, SC; Tubarão, SC, Canoas, RS; Carazinho, RS; Caxias do Sul, RS; Erechim, RS; Gravataí, RS; Guaíba, RS; Ijuí, RS; Novo Hamburgo, RS, Passo Fundo, RS; Pelotas, RS; Porto Alegre, RS; Rio Grande, RS; Santa Cruz do Sul, RS; Santa Maria, RS; Santa Rosa, RS; São Leopoldo, RS; Sapiranga, RS; Uruguaiana, RS. Especialidades médicas: Oftalmologia: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Otorrinolaringologia: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Ortopedia: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Psiquiatria: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Outras especialidades: Psicologia: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) Médico na especialidade de Psiquiatria Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamentos de empregados Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Psicólogo Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição (atendimento online / a distância) Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Florianópolis (SC) Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) DAS CONDIÇÕES DE PARTI C I P AÇ ÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar complementação da documentação, caso seja necessário. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) MARCIA SHIZUE FURUSATO DE CAMPOS GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964140/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VASSOURAS/RJ, CNPJ 32.412.819/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção: Escola integral Veneza Park - Centro - Vassouras - RJ - padrão fnde - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001463, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964264/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PARATY/RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola 05 salas quilombo do campinho Paraty, Paraty/RJ - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPE R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001447, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIBEIRÃO PRETO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIBEIRÃO PRETO, SP - 2584, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BAPTISTA & CIA LTDA ME, código 210024267, CNPJ nº 52.454.535/0001-36, localizada na R ANTONIO MEIRELLES DE S PINT, 353 - JD BONANZA - SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP CEP 13670-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. NIELDER TARSUS CAVALHEIRO HONORATO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RONDONIA, RO - 2627, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA, código 320147207, CNPJ nº 05.194.206/0001-13, localizada na RUA TANCREDO N E V ES 1839-B, BAIRRO UNIAO, MUNICÍPIO CANDEIAS DO JAMARI/RO, , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. DIONE WESLEY PEREIRA SILVA Superintendente de Rede