DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900109 109 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 1527/2024; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ESKO GRAPHICS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA; CNPJ sob o nº 10.234.171/0001-39; cujo objeto é a prestação de serviço especializado de manutenção e suporte técnico, com garantia de evolução tecnológica da solução de pré-impressão, fornecida pela empresa ESKO; Processo nº 18750.106711/2023-74; amparo legal: no art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 30/08/2024, com vigência de 12 meses; no valor total de R$ 198.369,84; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães; pela Contratada a Administradora: Kalyd Santos Barcelos. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1691/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.006450/2024- 74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 02/09/2024; com vigência de 12 meses; Recursos Orçamentários: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; Valor Global: R$ 682.026,18 (seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e seis reais e dezoito centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 27/24 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: aquisição de papel couche gomado autoadesivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.999.630/0001-24, para o item 02, pelo valor de R$ 51.212,00 (cinquenta e um mil, duzentos e doze reais)., conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002925/2024-53. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico 90053/2024, promovido para a contratação de empresa para o fornecimento de sistema complementar de controle de jornada de trabalho dos empregados, em Trabalho Remoto, da Casa da Moeda do Brasil, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com acesso via web e por meio de aplicativo móvel, com serviços de implantação, treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.113571/2022-19. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90078/2024 - Processo: 18750.104427/2023-63. Objeto: Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e outros sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk. Total de 54 itens. Data da sessão: 01 de outubro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90713/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00065. Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de Banco de Imagens e Vídeos para materiais publicitários, institucionais e de marketing. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90713-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h no site www.gov.br/compras. ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199373/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00059. Pregão Nº: 00789/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.619.767/0005- 15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS MULTIMÍDIA DE VIDEOCONFERÊNCIA, COM GARANTIA TÉCNICA. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor total estimado: R$ 161.975,08. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199460/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00017. Pregão Nº: 00446/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças da Microsoft nas modalidades SCE, EAS e Serviços de atualização e Suporte técnico, sob demanda. Data da Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2027. Valor total: R$ 123.660.780,81. Valor anual estimado: R$ 41.220.260,27. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199379/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00019. PREGÃO Nº: 00548/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001- 65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico de solução de backup da Huawei, modelo Huawei Backup Solution e de licenças Commvault Complete Backup & Recovery no formato/métrica por volume de dados de origem (Part Number: CV-BRFT). Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2027. Valor total: R$8.149.479,84. Data da Assinatura: 04/09/2024. Valor anual: R$ 2.716.493,28. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90689/2024 - UASG 803080 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PST-2024/00009, publicada no D.O.U de 20/08/2024. Objeto: RFB - CON T R AT AÇ ÃO DE CIRCUITO DE ACESSO INTERNET (CATEGORIA 6) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO- 2ªRF E 8 ª R F. . Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 199432/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00061. PREGÃO Nº: 00621/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.771.935/0008- 00 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Switches Fibre Channel Brocade G720 com garantia técnica. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor total: R$2.028.674,72. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor anual: R$ 405.734,94. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel 2024/408530V(9055), localizado no município de Castanhal - PA, melhor descrito na matrícula 26.272 do CRI de Castanhal -PA, para CLAUDIA DANIELE OLIVEIRA LIMA; Valor Total da Compra: R$ 21.800,00; RATIFICAÇÃO em: 28.08.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01617 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Tocantins - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 30.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054409. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01617 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00771/2024, firmado em 04/09/2024, Favorecido: BOX BRASIL LTDA; Objeto: Locação de espaço tipo box, para atendimento dos serviços de guarda de materiais, atendendo a operação da assistência técnica no município de São José do Rio Preto. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 10.560,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2013, firmado em 05.09.2013; Favorecido: Barata e Cia Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/09/2025; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016Valor: R$ 280.979,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00069/2020, firmado em 11.05.2020. Favorecido: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 24.822.646,12. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 002/2024 referente aos descumprimentos nos Contratos DGCO 00132/2020; DGCO 00152/2020 e DGCO 00133/2022 da Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ 07.187.598/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir desta publicação, através do e- mail: [email protected] Brasília/DF, 6 de setembro de 2024 MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.011639/2024-27. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de subscrições microsoft. 21 subscrições do microsoft copilot m365 - 12 meses marca: microsoft modelo: microsoft copilot for microsoft 365 - cfq7ttc0mm8r com valor unitário de r$ 1.882,15, totalizando r$ 39.525,15 1 subscrição do microsoftcopilot studio - 12 meses