DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900112 112 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170032 Nº Processo: 10384000021202405. Objeto: Aquisição de material de consumo (copa e cozinha, higiene e elétricos) para atender as demandas da Superintendência Regional de Administração no Piauí (SRA-PI), Superintendência Regional da Controladoria Geral da União no Piauí, Superintendência Regional do Trabalho no Piauí(SRTb-PI) e Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 90002/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital 90002/2024 e seus anexos.. MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA Superintendente Regional de Administração No Piauí (SIASGnet - 06/09/2024) 170032-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 11080.100414/2021-44. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 90.347.840/0051-87 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de contratação de manutenção integral (corretiva e preventiva) e fornecimento de peças para os 08 (oito) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes do edifício- sede do governo federal em porto alegre/rs e de 04 (quatro) elevadores para o edifício- sede da srtb/rs em porto alegre/rs pela empresa tk elevadores brasil ltda., cnpj 90.347.840/0051-87. Vigência: 19/09/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.880,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.012098/2022-89. Contrato e Pedido de Compras nº. 23.023455.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 145/2023. Contratada: CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA . CNPJ: 10.902.520/0001-43. Objeto: Contratação serviço de Dedetização em todas as áreas internas e externas do Ed. Sede e Anexo da DATAPREV, Brasília-DF, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a execução destes serviços. Local da prestação dos serviços: DATAPREV/DF. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do Pedido de Compras / Contrato. Valor Total: R$ R$ 80.765,40 (oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Data da Assinatura: 05/09/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024 - UASG 238014 Processo nº 44129.003384/2024-27. Pregão Eletrônico nº 90952/2024. De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AUSTRAL SEGURADORA S.A., para o único item da contratação, com o preço total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação referente ao projeto BRA/20/017-ENAP, que trata da contratação da especialista Caroline Touro Beluque, realizada por meio do processo 04600.001734/2024-83, publicada no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2024. Onde se lê: "data de assinatura: 27/08/2024"; Leia-se: "data de assinatura: 29/08/2024". JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Coordenador-Geral de Articulação Institucional Diretor Nacional do Projeto BRA/20/17 - ENAP FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços apoio administrativo para suprir as necessidades da Funpresp- Exe. Abertura: 30/09/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942863. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE, CNPJ nº 35652846000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/09/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- *, Convenente: EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº .470.095-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943559. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-C EA P , CNPJ nº 32323099000159. prorrogação da vigência do instrumento. Valor Total: R$ 399.997,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/09/2024 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº *.136.887-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 59000.012242/2020-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2025. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.248,18. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879705/2018; Processo nº 59100.000195/2018-40. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, a Secretária de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04, e o Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 20 de março de 2025. Data e assinatura: 06/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892, Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado, SIAPE 1469231 e João Azevêdo Lins Filho - Governador de Estado, SIAPE 1689703 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958268/2024 - MIDR Processo nº 59000.003950/2024-14. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº 06.354.468/0001-60, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.892.295/0001-60. Objeto: Elaboração de Projeto para Implantação de Barragem de Contenção de Cheia no Rio Mearim no Município de Pedreiras/MA, no Estado do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000039, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.0001, PTRES 247831, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga- se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR, nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 1.5000.000,00 da União, mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁU S U L A DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 06/09/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, Carlos Orleans Brandão Junior, SIAPE: 255076-08 - Governador e Aparício Bandeira Junior, SIAPE: 236326-4 - Secretário de Estado AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.003753/2024-37; Espécie: Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10239760/2024; Justificativa: Fortalecimento institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com foco no aprimoramento regulatório do setor de saneamento básico frente às atribuições do seu novo marco legal; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: RPG - Regulation Performance and Governance; Objeto: Contratação de consultoria Pessoa Jurídica para "Elaboração de Norma de Referência de padrões e indicadores de limpeza urbana e de manejo de RSU", no âmbito do Projeto BRA/22/006, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE)"; Valor do Contrato: € 149.90369 (R$ 893.066,22); Vigência: 1º/07/2024 a 30/09/2025. Signatários: Pelo Contratante: Carlos Arboleda; Pelo Contratado: Ângela Margarida Marques Bernardes Cunha Marques; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 28/06/2024.