DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900113 113 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 14/2024/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA BARRA- BA, CNPJ 42.741.741/0001-73; Objeto: O objeto deste termo é a inclusão de mais um dos representantes da Associação, conforme art. 35 do seu Estatuto Social: JAIR LACERDA RAMOS; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA, Sebastião Miranda da Cruz, Presidente da Associação e Jair Lacerda Ramos, Vice Presidente da Associação; Processo nº 59404.000256/2024-01. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agência de turismo para prestação dos serviços de agenciamento de viagens referente a emissão de voos regulares internacionais e domésticos, cancelamentos, remarcações, reembolsos e seguro viagem para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF. PAULA CORREIA DE BRITO Pregoeira (SIDEC - 06/09/2024) 533018-53207-2024NE800275 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n.º 59336.002521/2023-57; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 43/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial LVR Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 48.970.469/0002-60, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial LVR Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 48.970.469/0002-60, Valdester Cavalcante Pinto Júnior (responsável legal), domiciliado em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 43/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002522/2023-00; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 44/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Gamezônia Ltda, CNPJ nº 50.430.187/0001- 31, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial Gamezônia Ltda, CNPJ nº 50.430.187/0001-31, Vinicius Souza Sirino (responsável legal), domiciliado em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA , Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 44/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002523/2023-46; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 45/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Cyrene Piazera Silva Costa Ltda, CNPJ nº 42.070.716/0001-05, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial Cyrene Piazera Silva Costa Ltda, CNPJ nº 42.070.716/0001-05, Cyrene Piazera Silva Costa, (responsável legal), domiciliado em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 45/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002524/2023-91; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 46/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial G H Oliveira Comércio LTDA, CNPJ nº 50.324.042/0001-56, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial G H Oliveira Comércio LTDA, CNPJ nº 50.324.042/0001-56, Gustavo Henrique Guimarães Oliveira (responsável legal), domiciliado em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 46/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002525/2023-35; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 47/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Mentoria Estratégica Empresarial Consultoria e Educação LTDA, CNPJ nº 50.460.586/0001-45, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial Mentoria Estratégica Empresarial Consultoria e Educação LTDA, CNPJ nº 50.460.586/0001- 45, Ana Paula Maia Soares (responsável legal), domiciliada em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 47/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002528/2023-79; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 49/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 50.335.170 Inova Simples (I.S), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial 50.335.170 Inova Simples (I.S), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, Ana Carla Santos da Silva (responsável legal), domiciliada em São José de Ribamar-MA, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 49/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002529/2023-13; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 50/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dr Personal Ltda, CNPJ nº 48.086.617/0001- 06, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial Dr Personal Ltda, CNPJ nº 48.086.617/0001-06, Thiago Gomes Leite (responsável legal), domiciliado em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 50/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002530/2023-48; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 51/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Engemax Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento Científico LTDA, CNPJ nº 49.084.842/0001-68, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial Engemax Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento Científico LTDA, CNPJ nº 49.084.842/0001-68, Francisco Monteiro Reis (responsável legal), domiciliado em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 51/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002531/2023-92; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 52/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Miniverso Edtech Inova LTDA, CNPJ nº 48.281.550/0001-52, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial Miniverso Edtech Inova LTDA, CNPJ nº 48.281.550/0001-52, Clistenys Eduardo Teixeira Batista de Sousa (responsável legal), domiciliado em São Luís, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 52/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. Processo n.º 59336.002687/2023-73; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 53/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial JA Soluções Tecnológicas - Inova Simples (I.S), CNPJ nº 48.202.876/0001-47, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial JA Soluções Tecnológicas - Inova Simples (I.S), CNPJ nº 48.202.876/0001-47, Josuelson Rocha de Araújo (responsável legal), domiciliado em Imperatriz-MA, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 53/2023 para o dia 19 de março de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/09/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo nº 59510.003219/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 1.1227.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SANEAR SAÚDE AMBIENTAL, CNPJ nº 12.187.302/0001-08. OBJETO: prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo manejo de sistemas de cultivo e de animais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003733/2023-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1217.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VANPRIME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSI N AT U R A : 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. VANESSA SOARES DE FARIA. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 59510.001320/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 1.0034.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001-70. OBJETO: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Verdelândia/MG. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR: O presente Termo não envolve transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pelo MUNICÍPIO o Sr. Jarbas Soares Rocha.