DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002293/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0805.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZEIRO-ACMBC, CNPJ nº 07.873.297/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO CAIXAS PLÁSTICAS. VALOR: R$ 1.887,30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001922/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0999.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.003904/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1757.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.524.585/0001-80. OBJETO: repactuação do valor contratual. DATA DA ASSI N AT U R A : 06/09/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001075/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0261.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Mulheres Unidas de Buenos Aires, CNPJ nº 14.666.461/0001-02, localizada no município de Buenos Aires, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 11 (onze) Máquina de costura - Doméstica, Tombamento(s): 321.915-3, 321.916-0, 321.917-7, 321.918-4, 321.938-0, 321.939-7, 321.940-7, 321.941-4, 321.971-3, 321.972-0, 321.973-7, avaliadas no valor total de R$ 49.823,10 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 392, de 4 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001075/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastiana Benedita da Costa, Presidente da Associação. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000546/2024-09-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0410.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 04/09/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 46, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001471/2020-41-e ESPÉCIE: Interrupção da Ordem de Fornecimento nº 3.0349/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ELYSIUM INC. NEGOCIOS - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.951.656/0001-76. OBJETO: Interrupção temporária da Ordem de Fornecimento supra, a partir de 09/04/2021, nos termos da Solicitação de Interrupção , peça 7, do processo acima que autoriza a interrupção, nos termos do inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva. CPF: 104..-04. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. No DOU, Seção 3, nº 169 de 02/09/2024, Pág. 95. Onde se Lê: "que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico." LEIA-SE: "que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico." ASSINA: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.154.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.154.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 06/10/2024 para o dia 09/12/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSI N AT U R A : 27/08/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Na publicação do DOU Nº 172, Seção 3, do dia 05 de Setembro de 2024, referente ao contrato nº 8.0007.00/2024, onde-se lê: na data da assinatura 23 de agosto de 2024, Leia-se: na data da assinatura 4 de setembro de 2024. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tomada de Contas Especial do CV N. 8.459.00/2019 (Transferegov nº 897019/2019). PROCESSO: nº 59580.000703/2024-82-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar, que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial, relativo ao Convênio, firmado entre a CODEVASF e o município de Maracaçumé/MA, em 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é a pavimentação em bloco intertravado no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92,e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas ou devolver o montante de R$ 508.021,63 (quinhentos e oito mil e vinte e um reais e sessenta e três centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000476/2023-17-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0215.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 9.0215.00/2023, que tem por objeto o contratação e acompanhamento de serviço de telefonia fixa na 9ª Superintendência da Codevasf". DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contados a partir de 18/08/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024 - Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000365/2024-82 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0077.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DA POPULAÇÃO TRADICIONAL DA BIODIVERSIDADE DA RESERVA DE DESENVOLVILMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO IRATAPURU, inscrita sob CNPJ de n° 10.591.458/0001-16. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 52.787,40 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 6 (seis) Batedeiras industriais de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox, Tombamento (s): 356.058-1, 356.059-8, 356.060-8, 356.061-5, 356.062-2, 356.063-9. b) 6 (seis) Máquinas de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais, Tombamento (s): 350.045-5, 350.046-2, 350.047-9, 350.048-6, 350.049-3, 350.050-3. c) 6 (seis) Mesas de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento (s): 355.578-5, 355.579-2, 355.580-2, 355.581-9, 355.582-6, 355.583- 3. d) 6 (seis) Seladoras - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt, Tombamento (s): 350.348-9, 350.349- 6, 350.350-6, 350.351-3, 350.352-0, 350.353-7. e) 6 (seis) Tanques diversos, Tombamento (s): 350.067-5, 350.068-2, 350.069-9, 350.070-9, 350.071-6, 350.072-3. a) 6 (seis) Caixas Plásticas, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59512.000376/2024-72-e. Contrato nº 13.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, através da 13ª Superintendência Regional e a PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ nº 53.256.763/0001-64. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE DE 20L, COM ENTREGA PARCELADA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA 13ª/SR, no âmbito da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa - Paraíba. VALOR: R$ 4.957,92 (quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, e pela contratada os Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 15/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 09/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 3290421, na forma do constante do Processo nº 08007.001775/2022-68 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA .