DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900173 173 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 15/2024, a partir das 9h (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024. A sessão pública da reunião participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube. O envio das contribuições por escrito é aberto a todos os interessados e será das 9h (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024, até às 18h (horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. ROGER DA SILVA PÊGAS Superintendente de Infraestrutura Rodoviária DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Administração e Finanças, MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR, nomeado pelo Decreto de 25/10/2023 publicado no Diário Oficial da União do dia 26/10/2023. CONTRATADA: Ford Motor Company Brasil LTDA, CNPJ sob o nº 03.470.727/0041-18, representada por Jéssica Ferreira Cinotti e Danilo Bottechia Massini. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 26/2024. OBJETO: Ata de Registro de Preços objetivando a proposta mais vantajosa para futura aquisição de 239 (duzentos e trinta e nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, visando a renovação da frota de veículos de fiscalização do DNIT. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, de 31 de março de 2023 e normas correlatas. PROCESSO SEI Nº: 50600.009671/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.012880/2024-51, referente à Concorrência n.º 197/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO DTA - SINÁUTICA, formado pelas empresas DTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.385.674/0001-87; e SINÁUTICA PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA - CNPJ: 07.438.366/0001-96, com o valor de R$ 92.860.000,00 (noventa e dois milhões oitocentos e sessenta mil reais). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.185/2024-25 Processo n.° 50008.001057/2023-29. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90185/2024. Vencedor: MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ nº 15.407.625/0001- 40, com a proposta no valor final de R$ 536.732,20 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos). MARCELLO VIEIRA LINHARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 50601.001739/2022-51. Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 08º Termo Aditivo de Rerratificação e de Aumento de Valor ao Contrato SR-00482/2022, passando o valor do Contrato a PI de R$ 54.047.642,60, para R$ 128.306.998,67, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 74.259.356,07, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 11/06/2024 a 10/06/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 141.851.401,39, sendo R$ 128.306.998,67 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 13.544.402,72 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 10/06/2025 e o prazo de Vigência encerra em 06/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-482/2022.. Vigência: 04/09/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.851.401,39. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 578/2023. Nº Processo: 50601.000907/2023-72. Pregão. Nº 370/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo, de alteração contratual com reflexo financeiro e de acréscimo de valor a preços iniciais, para cobertura de mais uma etapa contratual, de 07/10/2024 a 06/10/2025, elevando o valor anual estimado de R$ 389.305,00 para R$ 486.631,25, ficando o valor total relativo ao somatório da 1ª e 2ª etapas em R$ 97.326.25. Fundamento Legal: Art. 57, inciso ii, Art. 58, inciso I, § 1º § 2º e Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato SR- 000578/2023. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.631,25. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 667/2019. Nº Processo: 50601.001094/2019-51. Pregão. Nº 206/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 10º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos com Reflexo Financeiro, Aditivo de valor e Inclusão de preços Novos ao Contrato SR- 00667/2019-00, passando o valor do Contrato a PI Vigente de R$ 79.404.024,39, para R$ 82.671.369,27, em Virtude do Reflexo Financeiro Positivo no valor de R$ 3.267.344,88, correspondente a 7,75%, referente a 2ª Alteração. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 106.262.402,61, sendo R$ 82.671.369,27, na Parcela de Preços Iniciais Vigente (PI Vigente) e R$ 23.591.033,34 referente a parcela de Reajustamento (R). O prazo de Execução Contratual encerra em 01/10/2024 e o prazo de Vigência em 30/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, § 1º E § 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00667/2019-00.. Vigência: 04/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.262.402,61. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001056/2022-64. Pregão Nº 90190/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-349/ba; trecho: div. Se/ba - div. Ba/go; subtrechos: acesso oeste pintadas - entr. Br-407 e entr. Ba-421 (p/porto feliz-piritiba) - entr. Ba-142 (acesso sul utinga);; segmentos: km 251,4 - km 283,3 e km 326,1 - km 402,1; extensão total: 107,9 km;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 06/02/2028. Valor Total: R$ 9.615.484,62. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.158/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Técnica e Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ., CNPJ 70.073.275/0001-30, com nota técnica 107,50 e melhor lance: R$ 558.761,7200. Cópia do Relatório poderá ser obtido por meio do site www.dnit.gov.br ou acesso ao Processo SEI!: 50605.003468/2023-10. CÁSSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.227/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ 10.427.965/0001-1, GRUPO 01, valor negociado: R$ 4.036.872,3200. Processo: 50605.000846/2024-94. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90320/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605000635202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-030/BA, segmento: km 0,0 - km 96,5, sob jurisdição da Unidade Local de Cocos/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 05/09/2024) 393027-39252-2024NE800010 SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.176/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 10/09/2024 às 11:30 horas. Processo: 50605.004684/2023-82. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Em 04 de setembro de 2024, após analisado o resultado da Licitação, na modalidade Leilão, Edital nº 01/2024, referente ao processo nº 50600.008115/2020-11, o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto, ADJUDICA ao licitante vencedor do Lote Nº: 03 Sucata de TR-45, Lote Nº: 04 Sucata de componente de AMV e Lote Nº: 05 Sucata de AMV (TR-45) conforme indicado nos quadros: . .Lote Nº: 03 . Sucata de TR-45 - (Matilde) . .Valor Avaliado .R$ 6.979,50 . . Arrematante: .Proposta Adjudicada para MARIO ORLANDO DE PONTES, CPF: .671.228-*, pelo melhor lance de R$ 6.979,50 . .Lote Nº: 04 . Sucata de componente de AMV - (Jaciguá) . .Valor Avaliado .R$ 4.136,00 . . Arrematante: .Proposta Adjudicada para MARIO ORLANDO DE PONTES, CPF: .671.228-, pelo melhor lance de R$ 4.136,00 . .Lote Nº: 05 . Sucata de AMV (TR-45) - (Ipê Açu) . .Valor Avaliado .R$ 4.187,70 . . Arrematante: .Proposta Adjudicada para MARIO ORLANDO DE PONTES, CPF: .671.228-, pelo melhor lance de R$ 4.187,70 ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional DNIT/ES