DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Nº Processo: 02070.011843/2024-19. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de Motocicletas Off-Road e Picape Compacta para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 919.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 02126.002047/2023-11. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.988,48. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015019/2024-38. Termo de Doação n.º 010/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015081/2024-20. Termo de Doação n.º 008/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 09/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015128/2024-55. Termo de Doação n.º 005/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 09/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015052/2024-68. Termo de Doação n.º 013/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015050/2024-79. Termo de Doação n° 012/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/DETZEL no projeto gestão florestal e o Instituto Chico Mende De Conservação Da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 05/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015034/2024-86. Termo de Doação n.º 002/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015032/2024-97. Termo de Doação n.º 004/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127000080202488. Objeto: Contratação de serviços de Assistente Administrativo nível III, Assistente Jurídico, Geógrafo, Profissional do Jornalismo, Engenheiro Agrônomo, Técnico em Edificações e Secretária Executiva Bilíngue com fornecimento de passagens e diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme quantidades, especificidades e condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 19498275 e Edital da presente licitação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu., - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/09/2024) 443048-44207-2024NE002409 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 02070.001473/2024-10. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados na cláusula quinta do contrato nº 06/2024 (sei nº 18394091), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa sete satélite - serviços terceirizados eireli, cujo objeto é a prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em brasília/df, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.416,28. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024 Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08 NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional. O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 10hs do dia 20/09/2024, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Térreo, Auditório - Brasília - DF. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: Vinculados ao Ministério de Minas e Energia: 1) Samantha Rannya Araujo da Silva - SIAPE nº 1340568 2) Antônio Augusto Brentano- SIAPE nº 0244060 3) Caroline Fatima Lopes Teixeira - SIAPE nº 3340619 Não Vinculados ao Ministério de Minas e Energia: 1) Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334