DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-085/2024. Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis. Contratada: FERRAMENTAS E PNEUMÁTICOS 1001 LTDA. CNPJ: º 54.152.070/0001-94. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 118.780,00 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Data da assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-067/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados para revisão e atualização do Plano de Emergência Individual Simplificado (PEI) da NUCLEP. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93 . O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: 42.454,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-080/2024. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria para operacionalização do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS. Contratada: COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 01.061.021/0001-80. O referido processo foi precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. VI, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 356.226,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais). Vigência: 13/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-086/2024. Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da casa de máquinas de incêndio. Contratada: BLOWERTEC S O LU ÇÕ ES INDUSTRIAIS SA. CNPJ: 39.526.141/0001-88. Valor total: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2026. Data da assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 085/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CETOL - CENTRO ESPECIALIZADO TRAUMATO- ORTOPEDICO LTDA. CNPJ: 02.043.332/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Data da assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento Nº 111/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME. CNPJ: 10.994.966/0001-45. Vigência: 14/10/2024 13/10/2027. Data da assinatura: 13/08/2024. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307169 Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios de iluminação náutica. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308099 Objeto: Aquisição de Pistão de Elevação Abertura das propostas: 18/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305652 Objeto: Aquisição de ADITIVO ANTIOXIDANTE PARA QAV por Contrato Global Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306007 Objeto: Locação de veículos blindados e prestação de serviços de condução técnica. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306720 Objeto: Aquisição Tubo catalisador, Pigtail e Tê d/reformado. Abertura das propostas: 23/09/20224 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307839 Objeto: CPSI Ferramenta digital para redução das emissões de GEE através de otimização global de eficiência energética Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307289 Objeto: SERVIÇO DE GESTÃO, INFRAESTRUTURA, CONFERÊNCIA PERIÓDICA, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO de EQUIPAMENTOS EXTINTORES DE INCÊNDIO Abertura das propostas: 30/09/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306050 Objeto: Serviços de manutenção e troca de catalisador em reator da Unidade U-2631 da REPAR Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 22.08.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 2ª renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 820/2009, Processo IBAMA nº 02022.002217/2007-14, com validade de 5 anos referente ao Sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural do módulo II do Campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos, através do FPSO Cidade de Niterói. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE LOEP - PEA0067822_3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de estrutura de grande porte localizada na Petrobras ARM- MACAE: Rod Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305214 Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04-2022, devendo o Segurado ser indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por parte do Tomador. Abertura das propostas em 20/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 20/09/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. FILIPE LIMEIRA DE SÁ Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004280504 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 157, de 15.08.2024, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004280504, cujo objeto é o Gerenciamento de áreas impactadas terminais de SCS, Guarulhos e Guararema e estação de SBC, em SP, e Terminal de Uberaba em MG, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual, de forma a refletir as condições aplicáveis ao presente certame. A abertura de propostas será realizada no dia 01/10/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 01/10/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1833044 Objeto: Manutenção geral em trocador de calor Abertura da Proposta: 01/10/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO