DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 111/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, EDERSON DIAS ANTONIO, CPF Nº .420.609-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 106. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 112/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO ANTONIO DE MELO, CPF Nº .743.879-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008- 80. Área Aquícola nº 109. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 113/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUCAS SCHNEIDER ANTONIO, CPF Nº .249.069-*. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 110. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 114/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VAGNER JOSÉ MONTEIRO, CPF Nº .054.449-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 116. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 115/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DERCILIO ANTONIO DA SILVA NETO, CPF Nº .819.359-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 122. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 116/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ELIAS JOSÉ REBE LO FILHO, CPF Nº .640.789-*. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 771. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 117/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LEONARDO GUILHERME DE MARIA, CPF Nº .414.999-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 916. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 118/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ADRIANO DE MELO, CPF Nº .615.889-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 919. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 119/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, VÂNIA MARIA MONTEIRO DÓRIA DA SILVA, CPF Nº .348.418-*. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 920. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 120/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, JÚLIA JAHN DE MELO, CPF Nº .412.379-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 921. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 121/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CAMILA HAMES DA SILVA, CPF Nº .137.039-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 922. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 122/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ADILSON JOÃO DOS SANTOS, CPF Nº .513.869-*. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 925. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 123/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ELISIANE MARIA LENZ DA CONCEIÇÃO, CPF Nº .343.680-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 926. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 124/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIEGO MARTIN REBOLINI, CPF Nº .918.549-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 927. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 125/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JAIRO AMARILDO DOS SANTOS, CPF Nº .057.029-*. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 929. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATEUS NILTON DA SILVA, CPF Nº .651.789-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 931. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 127/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, SANDRO HERMINIO VIEIRA, CPF Nº .999.259-. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 932. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 128/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VERGILINO JOÃO ESTEVÃO, CPF Nº .658.629-*. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 933. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 129/2024 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FELIPE IRACEMA DE MELO, CPF Nº .869.679-*. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 934. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03629.000357/2023-01. Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025;. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.651,26. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000090/2024-48. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 05.009.323/0001-60 - AGUAS DE NORTELANDIA S.A.. Objeto: Fornecimento de água, coleta/tratamento de esgoto para a agência de pesquisa do ibge/mt em nortelândia - mato grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.707,24. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 024 Processo: 0020526.00000923/2019-40. Especie: Primeiro Termo Aditivo a Cessao do Direito ao Uso do Imovel a Titulo Gratuito que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica BGE - e o Municipio de Curvelo MG. Objeto: Imovel cedido pelo Municipio de Curvelo MG para que o IBGE instale sua Agencia na referida municipalidade. Data da assinatura: 06/08/2024 Vigencia: 20/10/2024 a 20/10/2029. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pelo Municipio de Curvelo MG: Vitor Augusto Assis Barcelos Secretario Municipal de Administracao, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentavel de Curvelo/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 9/2024 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.001169/2014-52. Especie: Nono Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE e o Municipio de Capelinha/MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Capelinha/MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Capelinha/MG. Data da assinatura: 30/08/2024 Vigencia: 15/09/2024 a 15/09/2025.Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Capelinha/MG: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu Prefeito Municipal de Capelinha/MG.