DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000171 171 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/09/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 21330620246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários em geral. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/09/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000014368-1. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa TICOTECO BRAZI LTDA, CNPJ nº 39.510.411/0001-62, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento do ítem 8.6.1 do Pregão Eletrônico 90011/2024/UASG 070023/Processo SEI 23.0.000012855-4, ausência de fornecimento de 30 (trinta) Câmeras IP tipo Bullet. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,–9 de setembro de 2024. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 4/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 (PROCESSO SEI N.º 0012187- 71.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-0). Objeto: repactuação dos valores do Contrato n.º 4/2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra das edificações utilizadas pelo TRE-MA. Valor Total: R$ 41.031,41. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000160. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 6/9/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e HAROLDO LOPES DE SANTANA, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000171. Data de emissão: 5/9/2024. Espécie: Empenho de despesa (Nota de Empenho de Reforço). SEI nº 0000340-43.2020.6.27.8000. Objeto: Prestação de serviços de operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins para atender as demandas da Sede do TRE-MA, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 1.010,00. Credor: NAC I O N A L SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ: 19.152.814/0001-70). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90044/2024. SEI Nº. 0010691-36.2024.6.27.8000. OBJETO: Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA. Fornecedores registrados: ARP nº. 70/2024 - ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.329.182/0001-01: Item 1 - Valor unitário: R$ 5.000,00 - Qtde: 8. ARP nº. 71/2024 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME - CNPJ: 14.694.736/0001-11: Item 2 - Valor unitário: R$ 5.710,00 - Qtde: 10; Item 3 - Valor unitário: R$ 8.200,00 - Qtde: 10; Item 4 - Valor unitário: R$ 4.737,50 - Qtde: 8; Item 5 - Valor unitário: R$ 10.140,00 - Qtde: 10. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 9 de setembro de 2024 MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2019. SEI nº. 0010040-43.2020.6.27.8000 (DISPENSA DE LICITAÇÃO). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Sr. ADEMAR BRITO COELHO. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência do contrato nº. 39/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 75ª Zona Eleitoral no município de Riachão - MA. O contrato fica prorrogado por 5 (cinco) anos, com início em 10/10/2024 e término em 09/10/2029., à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Nota de Empenho nº. 2024NE000787. Data de assinatura do último signatário: 09/09/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. ONÉSIO BRITO COELHO, Procurador do Locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90019/2024 publicado no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 226 , Onde se lê: Processo nº: 02453.2024-3. Leia-se: Processo nº: 02753.2024-3. (SIDEC - 09/09/2024) 070022-00001-2024NE000555 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 05696.2024-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 06/09/2024) 70022-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005456-78.2024.6.13.8000; 7º TA ao contrato 084/08; Contratada: GABRIEL CARVALHO LO RE e ÍTALO CARVALHO LO RE; Vigência: 15/09/2024 até 14/09/2025; Objeto: a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato 084/08; Valor: R$ 24.316,82; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, e no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gabriel Carvalho Lo Re e Ítalo Carvalho Lo Re - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024 AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023. 14.842.179 Cinthia de Paula Vernini CNPJ: 14.842.179/0001-39. Objeto: Fornecimento de display em acrílico transparente. Ata cancelada com fulcro nas Cláusulas Sétima, Parágrafo Terceiro, e Dez, III, da referida Ata e nos arts. 18, § 1º, e 20, III, do Decreto 7.892/13, conforme decisão exarada no doc. 5603342, do Processo SEI nº 0007564- 80.2024.6.13.8000. MARIA SANDRA CORDEIRO AZEVEDO FREIRE Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002296-18.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: Utilização dos serviços da Web Rádio Jus, veículo de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Pará. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90031/2024 (PROC. SEI 0001831-95.2024.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2024 BENEFICIÁRIA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 47.247.764/0001-40) . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .QUANT .VAL OR UNITÁRIO (R$) .VALOR TOTAL (R$) . .1 .JetBrains - All Products Pack - Commercial annual subscription - 12 Meses .20 .5.000,00 .100.000,00 . .2 .JetBrains - JetBrains AI Pro - Commercial annual subscription (AI Assistant) - 12 Meses .20 .1.320,00 .26.400,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90030/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001624- 96.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de transporte de policiais militares para todo o Estado do Piauí - Eleições 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o item 3 para a empresa GENESIS TEC LTDA, CNPJ nº 15.391.153/0001-84, no total de R$ 81.698,70. Des.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI AVISO DE REVOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90020/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001806- 82.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de conectividade, contemplando links de Internet Banda Larga Fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, denominados de sites remotos. DATA DA REVOGAÇÃO: 05/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, II, e §2º da Lei nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI