DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000172 172 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0006721-77.2024. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de incêndio com fornecimento de peças de reposição, sob demanda, para atendimento nas diversas Unidades do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 8102/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de agente de integração de programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 09/09/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.0000167596. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos. Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 09/09/2024) 070017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000217930. Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 03/2024, evento 1217817, assinado em 29/08/2024, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13; Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA), CNPJ 01.129.686/0001-88; Centro Universitário São Lucas (SÃO LUCAS), CNPJ 84.596.170/0001-70; Faculdade Católica de Rondônia (FCR), CNPJ 09.529.939/0001-12; Faculdade de Educação de Jaru (FIMCA UNICENTRO), CNPJ 03.524.789/0001-78; Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCA VILHENA), CNPJ 01.129.686/0002-69; Faculdade Metropolitana (METROPOLITANA), CNPJ 03.653.762/0001-85; Faculdade Unisapiens (SAPIENS), CNPJ 47.911.090/0001-36; Instituto Federal de Rondônia (IFRO), CNPJ 10.817.343/0006-01, e Universidade Federal de Rondônia (UNIR), CNPJ 04.418.943/0001-90. Objeto: a cooperação e o fomento à educação superior e à cidadania, com vistas à participação de acadêmicos nas atividades das eleições, na condição de auxiliares da Justiça Eleitoral de Rondônia, através do Projeto de Apoio Logístico Voluntário - ALV. Ato de Autorização: DECISÃO Nº 71 / 2024 - PRES/GABPRES, de 26/03/2024 (evento 1137894). Vigência do Acordo: O presente instrumento terá vigência a contar da data assinatura até o dia 31/12/2024. Signatários: Pelo TRE-RO, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente; pela SÃO LUCAS, ANDRÉ LUÍS SAMORA DE SOUSA; pelas FIMCA/FIMCA UNICENTRO/FIMCA VILHENA E METROPOLITANA, MARIO LEONIR SCHWAAB; pela UNIR, MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA; pela FCR, PEDRO ABIB HECKTHEUER; pela SAPIENS, ANDRÉ MEJIA CAMÊLO e, pelo IFRO, MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021, Resolução TSE n. 23.736/2024, Resolução TRE-RO n. 18/2018, e demais normas cabíveis. Processo SEI: 0000366-40.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021). DIRETORIA-GERAL EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 04/2024, evento 1231760, assinado em 04/09/2024, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13 e BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil, a fim de possibilitar a realização de pagamento de alimentação de mesários e demais colaboradores por PIX via BB Digital nas Eleições 2024. Ato de Autorização: DESPACHO Nº 1052/2024 - PRES/GABPRES, de 20/08/2024 (evento 1219315). Vigência do Acordo: O presente instrumento terá vigência a contar da data assinatura até o dia 31/12/2024. Signatários: Pelo TRE-RO, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral e pelo BANCO DO BRASIL S.A, por ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I, c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, e demais normas cabíveis. Processo SEI: 0000887-82.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Intermaster Soluções Gráfica Ltda., CNPJ n. 03.979.214/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 84/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.215/2024. Florianópolis, 5 de setembro de 2024. DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0022117-77.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 27/2021 - ZE: 348ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES E LOCADORAS: JOSÉ PASSERI, C.P.F. N.º XXX.580.038-XX e NORIMAR PASSERI MORAES, C.P.F Nº XXX.911.268-XX; GERALDO TADEU MORAES, C.P.F Nº XXX.114.738-XX e HILDA DOS ANJOS PASSERI, C.P.F. Nº XXX.212.978-XX - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 26/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 15.681,53 para R$ 16.386,92 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 730.175,28 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 26/08/2021 a 25/08/2029. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0008004-43.2024.6.25.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de segurança cibernética. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 190.307,62. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ 32.680.572/0001-55, da AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA., CNPJ 42.698.864.0001.79, da EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA., CNPJ 26.503.796.0001.99, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024/2019 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 06/2023 (processo 0008000-40.2023.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 0001889-49.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124. Inciso i, letra "a", da lei nº 14.133/2021, e visando um melhor aproveitamento dos serviços contratados frente as necessidades das zonas eleitorais, o presente termo aditivo tem por objeto promover readequação dos período de funcionamento dos postos de trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 1" e "auxiliar de apoio às eleições 2" alocados na 11ª zona eleitoral de itaguatins e 23ª zona eleitoral de pedro afonso. Em face das determinações acostadas nos eventos 000012302294057 e 000012302294616, fica consignado que um dos postos de trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 1", alocado na 11ª zona eleitoral de itaguatins, terá seu funcionamento prorrogado de 10/10/2024 para 13/12/2024, enquanto o posto de trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 2", alocado na 23ª zona eleitoral de pedro afonso, que fora fixado inicialmente para cessar em 13/12/2024, terá o término do funcionamento antecipado para 10/10/2024.. O valor do contrato nº 25/2024 fica mantido em r$ 2.049.975,03 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos). Vigência: 06/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.975,03. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).