DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000187 187 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. AVISO DE LICENÇA A TotalEnergies EP Brasil Ltda. torna público que recebeu, em 28 de agosto de 2024, do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a renovação da Licença de Operação - LO no 1467/2018, com validade de 6 anos, para a Atividade de perfuração, completação e abandono de poços no campo de Lapa. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. JOÃO NUNES - DIRETOR DE SAÚDE Segurança e Meio Ambiente SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0012/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para realização de serviço de Buffet em favor da empresa ESTACAO DO SABOR BUFFET EIRELI, no valor de R$ 28.385,00 (Vinte e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). HELOISA PIRES VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ORDENAÇÃO NACIONAL DE CAPELANIA DE MATRIZ AFRO BRASILEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Federação de Cultura Afro do Estado de Minas Gerais - FECAMIG - CNPJ: 54.510.612/0001- 53 e a FACULDADE ONCAMAF - CNPJ: 54.294.121/0001-12, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "NOTÓRIO SABER AFRO" informa que no período até 31 de agosto de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo A1; CABO FRIO/RJ; Debora de Almeida; Ubiratan Izidoro de Souza; Alexandre Marques Cordeiro; Vitor Pires; Alex Sandra de Jesus Alves; Mauri Alex Sandro Guarana Craice; Deivid Nascimento Veloso Dias; Fernanda Rodrigues Teixeira dos Santos; Rosemar Soares; Sandra Lucia Aleixo da Silva - BELO HORIZONTE/MG; Norma Cotta de Oliveira; Márcio Roberto de Jesus Cruz; Adilson Patrício da Silva; Cleide Moreira Barbosa Tavares; Danielle de Fátima Silva dos Santos; Diego Nascimento Vieira Lima; Fabricio Ruffatto de Aguiar; Flávia Vieira Letro; Flávio Sérgio dos Santos; Izaque de Oliveira Carneiro; José Hamilton da Silveira; Luis Carlos da Silva; Renata Guedes Pires; Rodrigo Cosme Barbosa; Rodrigo Magalhães da Silva; Wellington Luiz de Castro Soares; William de Carvalho Magalhães. Esmeraldas -MG, 31 de agosto de 2024. ADEMIR DARIO DOS SANTOS BARBOSA Presidente/ Reitor da ONCAMAF - FECAMIG COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AFERIÇÃO, LEITURA E MANUTENÇÃO DE REDES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENERGIA ELÉTRICA FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão Organizadora de Fundação do Sindicato dos trabalhadores nas empresas de construção, montagem, instalação, fiscalização, aferição, leitura e manutenção de redes, públicas e privadas, de energia elétrica final. (exceto empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica), por seu coordenador e subscritor deste edital, Sr. MARCELO DE CARVALHO DUARTE, brasileiro, divorciado, maior, eletricista, advogado OAB/RS 40.826, RG 5044226586, SSP/RS, com domicílio legal na cidade de Porto Alegre/RS à Avenida Coronel Lucas de Oliveira, 185 salas 203 e 204, bairro Auxiliadora, CEP 90.450-032, convoca todos os trabalhadores nas empresas de construção, montagem, instalação, fiscalização, aferição, leitura e manutenção de redes, públicas e privadas de energia elétrica final. (exceto empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica), dos municípios de Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Caxias do Sul, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Cerro Grande, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos das Missões, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, General Câmara Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gramado, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa-Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos,Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre do Prata, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, Xangri-lá, exceto Caçapava do Sul, Esteio, Santiago, Sapucaia do Sul, para a Assembléia Geral a Realizar-se na sede do SI N D I C AT O DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PELOTAS, CNPJ 87.445359/0001- 50, na quarta-feira, dia 02/10/2024, às 17h30mim em primeira chamada e às 18:00 em segunda chamada, com qualquer quórum, na Rua Senador Mendonça 160, Centro de Pelotas/RS CEP 96015-200,para deliberar sobre: 1) Fundação do Sindicato dos trabalhadores nas empresas de construção, montagem, instalação, fiscalização, aferição, leitura e manutenção de redes, públicas e privadas, de energia elétrica final, (exceto empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica).2) Discussão e Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e os Respectivos Suplentes e 4) Filiação à Federação, Central Sindical e Confederação. Pelotas,RS, 9 de setembro de 2024 MARCELO DE CARVALHO DUARTE Coordenador da Comissão Organizadora ZABALA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 01.147.869/0001-26 EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS Aos 2 (dois) dias do mês de agosto de 2024, às 10:00h, na sede social da Zabala Participações Ltda. ("Sociedade"), situada na Via Condotti, n. 24, Village Sans Souci, na cidade de Valinhos, estado de São Paulo, reuniram-se os Sócios que representam a totalidade do capital social da Sociedade, e deliberaram, por unanimidade, reduzir o capital social, previsto na Cláusula VI - Capital Social de R$ R$ 2.397.914,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e catorze reais) para R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme previsto no artigo 1082, inciso II, e 1084 do Código Civil, na forma estabelecida na ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS e também na ALTERAÇÃO CONTRATUAL e, que serão levados a registro, após as formalidades legais de publicação e transcurso de tempo previsto em lei. Terminados os trabalhos, e não havendo qualquer outra manifestação, a presente foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. A.L.A INCORPORADORA LTDA CNPJ nº 25.219.617/0001-23 - NIRE 42600239793 ATA DE DECISÃO DE SÓCIO ÚNICO Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, na sede da sociedade A.L.A INCORPORADORA LTDA, CNPJ 25.219.617/0001-23, na Rua Das Acácias, nº160, Bairro Petrópolis, Concórdia, SC, CEP: 89.703-279, decidiu o sócio único representando 100% do capital social, administrador da sociedade LUCAS COELLI DA SILVA pela redução do Capital Social da sociedade pelo motivo da retirada do bem imóvel matrícula 31.560, registrado no 2º Oficio de Registro de Imóveis e 1º Oficio de Protestos, para a pessoa física do sócio LUCAS COELLI DA SILVA pelo valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). O Capital Social que era no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais), passará a ser no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Conforme deliberação do sócio único, lavrou-se a presente ata, que neste momento foi lida, aprovada e assinada pelo sócio único. Concórdia/SC, 19 de julho de 2024 LUCAS COELLI DA SILVA SÓCIO ÚNICO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 83/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.154/2024 Processo: E:02100.0000000721/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.154/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió-AL, 3 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial