DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000188 188 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 85/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.019/2024 Processo: E:04105.0000000048/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.019/2024; Tipo: Menor preço por xxx; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) 02 - DFD n.º 013/2024 - Data de realização: 23 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.162/2024 Processo: E:02100.0000001990/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.162/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO (HEADSET) - Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.163/2024 Processo: E:02100.0000000525/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.163/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia, Caixas de Som, Microfones e Canetas Apontadoras - Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.164/2024 Processo: E:04105.0000000912/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.164/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Vestuários Diversos) DFD n.º 157/2024 - Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.165/2024 Processo: E:04105.0000000745/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.165/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Coletores e Drenos em Comodato) DFD 125/2024- Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.166/2024 Processo: E:02100.0000000711/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.166/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS DOUBLE DECK - Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.167/2024 Processo: E:04105.0000001162/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.167/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 10 - DFD n.º 185/2024 - Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.168/2024 Processo: E:04105.0000000242/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.168/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos) DFD n. 056/2024 - Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.067/2024 Processo: E:14056.0000000027/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.067/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLET - Data de realização: 30 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió-AL, 6 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 151/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 151/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras complementares da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra do Choça. Disputa: 03/10/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS SELESAN/Próprios e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1054797) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 5 de setembro de 2024. DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UGCC/SINFRA Processo nº 2024.530101.01141 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 896498980, inscrita no CPF nº 949.XXX.XXX-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.045.103/0001-10 sediada na Rua Guanabara, nº 91, Três Poderes, Imperatriz/MA, CEP: 65.903-040, doravante denominado de CONTRATADA, neste ato representado pela procuradora a Sra. ANAGLAUCY PEREIRA DIAS, brasileiro, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº 48790095-2 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 837.XXX.XXX-20, residente e domiciliado na Rua C-15 nº 20, Bairro Jardim Tropical, cidade de Imperatriz/MA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, COM EXTENSÃO DE 40,5KM. DOS PRAZOS: 5.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. 5.2. O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor total deste contrato de R$ 39.950.000,00 (Trinta e nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, na classificação abaixo e conforme NE n° 01764 e 01767/2024 datado no dia 02/08/2024: ÓRGÃO: 53000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURURA; UNID. ORÇAMENTARIA: 53101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA: FUNÇÃO: 15 URBANISMO: SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 0634 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO URBANO: AÇÃO: 3288 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; UNIDADE GESTORA: 530101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA; SUB-AÇÃO: 022535 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO ESTADO - CONVÊNIO Nº 940038/2022; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM DE DESPESA: 14 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; FONTE DE RECURSOS: 1700.940038 CONTRATO DE REPASSE Nº 940038/2023/MDR/CAIXAS/SINFRA; ÓRGÃO: 53000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURURA; UNID. ORÇAMENTARIA: 53101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURURA; FUNÇÃO: 15 URBANISMO; SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 0634 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO URBANO; AÇÃO: 3288 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; UNIDADE GESTORA: 530101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURURA; SUB-AÇÃO: 022535 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO ESTADO - ONVÊNIO Nº 940038/2022; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM DE D ES P ES A : 14 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; FONTE DE RECURSOS: 55.00.940038 CONTRAPARTIDA ESTADUAL DO CONTRATO DE REPASSE Nº 940038/2023/MDR/CAIXAS/SINFRA; O mesmo é resultante da licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS Nº 002/2024 - CSL/SINFRA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Nos termos da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Lei Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015, e demais normas pertinentes à espécie e respectivas alterações, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2024.530101.01141 - SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 02 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, portadora do RG Nº 896498980, inscrita no CPF nº 949.XXX.XXX-53, pela SINFRA e ANAGLAUCY PEREIRA DIAS, portadora do RG nº 48790095-2 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº37.XXX.XXX-20 - pela empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SES / SEI N.º 2024.110222.14110 PROCESSO SIGA: SES/0040/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para futura aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL (cadeiras de rodas), visando a distribuição gratuita para o atendimento às necessidades do público com deficiência no Estado, cadastrados no SUS, promovendo a ajuda técnica e o meio necessário para a locomoção e a assistência humanizada das pessoas com deficiência, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, anteriormente marcada para o dia 06/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), por necessidade de alteração no edital, fica ADIADA para 24/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília). São Luís, 3 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2024 TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS IV, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 23/9/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 5 de setembro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024/SEASTER Processo Administrativo nº. 2023/1236462/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2023/1236462, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90018/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de materiais agrícolas para atender ao Projeto Hortas Sociais Pedagógicas no Pará, do Convênio nº 890772/19 com o MDS. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo. DECIDO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 90018/2024/SEASTER, em favor das empresas: FORT HOME CENTER LTDA - CNPJ: 55.334.119/0001-92, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 1.962,00; do item 03 com o valor total de R$ 360,00; do item 09 com o valor total de R$ 303,60, do item 14 com o valor total de R$ 570,00; do item 16 com o valor total de R$ 3.525,00; do item 22 com o valor total de R$ 840,00 e do item 25 com o valor total de R$ 5.695,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora, do item 02 com o valor total de R$ 240,00, do item 04 com o valor total de R$ 300,00 e do item 05 com o valor total de R$ 765,00; A & A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 19.756.461/0001-17, vencedora do item 06 com o valor total de R$ 525,00; do item 07 com o valor total de R$ 600,00; do item 08 com o valor total de R$ 903,00, do item 10 com o valor total de R$ 385,50; do item 11 com o valor total de R$ 720,00; do item 12 com o valor total de R$ 1.620,00; vencedora do item 13 com o valor total de R$ 1.920,00; do item 15 com o valor total de R$ 198,75; do item 17 com o valor total de R$ 1.177,50, do item 18 com o valor total de R$ 1.125,00; do item 19 com o valor total de R$ 1.140,00; do item 20 com o valor total de R$ 2.970,00; do item 21 com o valor total de R$ 910,00, do item 23 com o valor total de R$ 4.572,00 e do item 24 com o valor total de R$ 270,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021. Belém (PA), 5 de setembro de 2024. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda