DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 730, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 731, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Flávia Neves Ribas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; II - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e III - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 581 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 62. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 732, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Luiz Valerio Rodrigues Dias, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 733, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Arthur Emiliano Fontes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 553, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz). Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Exonerar, a pedido, SILVIA SAYURI TSUGE IKEZIRI, matrícula S052110, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Nomear LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Sayuri Tsuge Ikeziri. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 555, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 028437/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações e Eletricidade, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 563, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012 e o disposto no Processo STJ n. 020321/2015, resolve: Art. 1º Outorgar ao Ministro de matrícula M001230 a permissão de uso do imóvel funcional de RIP 9701050875002, de propriedade da União. Art. 2º Consignar que a ocupação do imóvel pressupõe ciência e plena aceitação do permissionário dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais, vedada a possibilidade de compra. Art. 3º Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação do imóvel dar- se-á a partir do recebimento das chaves. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 723, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca: I - Dispensar, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2024, NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, em decorrência de sua cessão para outro órgão público; II - Designar SILVIA SAYURI TSUGE IKEZIRI, matrícula S052110, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Nicole Albuquerque Dino de Castro e Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 727, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2024, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, matrícula S076826, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral; II - Exonerar ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, código CJ-1, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva; III - Nomear ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Caio Henrique Faustino da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 728, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4; MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Duarte Chendes; LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Lúcia Ferreira de Brito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 729, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência: I - Dispensar, a pedido, RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ISABEL ROCHA MARTINS, matrícula S066952, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Mariano Tavares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 730, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 733, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear JANIELLE MAGALHÃES SILVA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da exoneração de Luana Graziela Alves Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 734, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUÍSA REZENDE MARTINELLO, matrícula S072901, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento Materno Infantil, código FC-6, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA