DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 745, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, matrícula S060490, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Zilda Carolina Véras Ribeiro de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 746, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Dispensar ANA PAULA AMADOR CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula S038479, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC - 2, na vaga decorrente da dispensa de Joana da Silva Duarte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 33, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6017201/2024-00, resolve: Ceder ao Conselho Nacional de Justiça o servidor LUCAS DE MENEZES DUTRA, código 53659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 9/9/2024, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.454, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3802206, contido nos autos dos Processos nº 001052/24-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, VAINER PASTORE, matrícula 8898, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da 2ª Auditoria da 1ª CJM. Art. 2º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, LEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ, matrícula 9201, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de VAINER PASTORE, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da 2ª Auditoria da 1ª CJM. JOSÉ COÊLHO FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181- 33.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, em cargo vago decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Douglas Belchior Souza. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.156, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006972- 07.2024.4.01.8010, resolve: NOMEAR o servidor EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de José Luiz Miranda Rodrigues. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.157, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027103- 33.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 09/09/2024, o servidor MARCOS DE OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Auditoria de Gestão Administrativa da Secretaria de Auditoria Interna. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.158, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027103- 33.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora MARCILEIA CRISTINA BORN, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Auditoria de Gestão Administrativa da Secretaria de Auditoria Interna, em decorrência da exoneração de Marcos de Oliveira Dias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.159, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003218- 87.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MIRIAM MACHADO CRESCENCIO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, em cargo vago, criado pela Lei n° 12.011/2009, redistribuído do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, por meio do Ato n° 295/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/07/2024, em reciprocidade à redistribuição do cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Antônia Cláudia Ferreira Torres. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.161, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0023488- 35.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 22 a 26/8/2024, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA para, com prejuízo parcial da jurisdição na Vara Única de Bom Jesus da Lapa, substituir o Desembargador Fe d e r a l PABLO ZUNIGA na 11ª Turma e 3ª Seção, de 16/9 a 5/10/2024, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO T2-PRES/TRF2 Nº 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000191- 69.2024.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Barra do Piraí - SJRJ; II - EXONERAR a servidora GABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Barra do Piraí - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Glaucia Capareli do Nascimento. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO T2-PRES/TRF2 Nº 4, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000197- 76.2024.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE PAIVA MARASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ; II - NOMEAR a servidora GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio José de Paiva Marassi. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO T2-PRES/TRF2 Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000194- 24.2024.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor EDSON AUGUSTO CORRÊA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ; II - NOMEAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE PAIVA MARASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ- 3, da 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Edson Augusto Corrêa dos Santos. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO T2-PRES/TRF2 Nº 6, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000196- 91.2024.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal Cível da Capital - SJRJ; II - NOMEAR o servidor EDSON AUGUSTO CORRÊA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal Cível da Capital - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Edelberto Ferreira de Carvalho. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA