DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000074 74 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSIDERANDO que as funções comissionadas de Assistente de Juiz do Trabalho Substituto estão alocadas no Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, unidade integrante da Secretaria da Corregedoria Regional, que agrega todos os Gabinetes de Juiz do Trabalho Substituto; CONSIDERANDO as indicações dos servidores para atuarem como Assistentes das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos, mediante consulta formulada na data de 2 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5304/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - RATIFICAR, na função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, os servidores abaixo relacionados, vinculados aos Juízes do Trabalho Substitutos, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2024, como a seguir: - EDILSON DA SILVA PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 2620, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 81), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Daniel Menegassi Reichel, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba; - OLIVALDO LISBOA DE BRITO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3481, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 49), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Eddington Rocha Alves dos Santos Ferreira, com lotação referencial na Vara do Trabalho de Altamira; - JOÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 1891, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 33), à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Karla Rafaelli Ribeiro Valente, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Belém; - LEILIANE RIBEIRO DOS SANTOS AGUIAR SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2730, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 226), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Diego Freitas de Lima, com lotação referencial na 8ª Vara do Trabalho de Belém; - POLLYANNA CIRILO MACIEL BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2773, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 225, à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Jéssica Serejo Luglio de Oliveira, com lotação referencial na 11ª Vara do Trabalho de Belém; - TARCÍSIO RODRIGUES PINTO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3428, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 223), à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Isabel Alves de Souza, com lotação referencial na 17ª vara do Trabalho de Belém; - ADRIANO DE SOUSA LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2804, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 227), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Rafael Leme Macedo, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua; - MANUELLA CRISTINE PAES SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2749, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 231), à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Fabiane Andrea Wallauer Guerra, com lotação referencial na Vara do Trabalho de Santa Izabel; - THAYS DE HOLANDA FEIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3110, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 55), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Nohlack Corrêa Cesar, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Macapá; - CAROLYNE HELENA PEREIRA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2442, Assistente de Juiz FC-5 (código SIGEP n.º 87), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor José Eduardo de Andrade Filho, com lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Macapá; - NATÁLIA MENELLI SAMPAIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2737, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 157), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Igor Asfor Sarmento, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de Macapá; - KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3677, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 83), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Bruno Ítalo Sousa Pinto, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá; - ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMÓGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2745, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 204), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Carolina Sousa Lopes Torres, com lotação referencial na 6ª Vara do Trabalho de Macapá; - GABRIELA CÂMARA DE GÓIS FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3237, Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 228), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Demétrio Freitas Rosas, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Marabá; - JACKELINE SUZANA DA SILVA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3432, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 211), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Pricila Apicelo Lima, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas; - JOSEANE BARBOSA CASTELO PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3065, Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 79), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Rafaella Bruna Reis Silva, com lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas; - MADALENA DE ALMEIDA SALES VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1428, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 169), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Tatiane Pucharelli Rigolim, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas; - AMANDA FERNANDES RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3046, Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 145), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor André Medeiros Galvão; - JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3375, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 101), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor Cristiano Távora Martins Lopes; - JUSCELINO CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 930, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 47), vinculado à Juíza do Trabalho Substituta Volante, Excelentíssima Senhora Izabela Boyher Nunes; - NILSON JOSÉ GOMES BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1181, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (Código SIGEP n.º 27), vinculado ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor João Emílio Duarte Oliveira; e - ISAURA MIRELLE DA SILVA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2877, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 230), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio da Silva. II - RATIFICAR, na função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 93), a servidora LADY SAY SOUZA DE ALCÂNTARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2697, Assistente de Juiz Substituto, FC-5, (código SIGEP n.º 93), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos de Araújo Santos Júnior, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no período de 5 a 18 de agosto de 2024. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 308, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 44/2024, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 7.907/1989, ocupado pela servidora MAYARA LEAL SENA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 9/9/2024. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar TOMAZ GIOVANE DALLA COSTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11421), código TRT 9ª CJ-1, da Divisão De Instrução De Pagamento, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente IV (c-10740), código TRT 9ª FC-4, Seção De Preparo De Despachos Em Precatórios E Requisições De Pequeno Valor, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024); II - dispensar SORAYA REGINA PEREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11421), código TRT 9ª CJ-1, Divisão De Instrução De Pagamento, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.097, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Informação n.º 0228/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 15 do Proad 6034/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento do pleiteado no MEMORANDO n.º 054/2024/TRT14/CAAV (doc. 2 do feito); CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 4/9/2024, doc. 16 do supracitado proad, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA ROSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe: C, Padrão: 13, lotada no Setor de Atermação de Ariquemes, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Setor de Atermação de Rio Branco - FC-04, da Coordenadoria de Atendimento Virtual/Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC-4 - da Sacle. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.098, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Informação n.º 0228/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 15 do Proad 6034/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento do pleiteado no MEMORANDO n.º 054/2024/TRT14/CAAV (doc. 2 do feito); CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 4/9/2024, doc. 16 do supracitado proad, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado WILLIAN MAX DE FREITAS DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), da função comissionada de Assistente 4 - FC-04, da Sacle. Art. 2º REMOVÊ-LO da Sacle para Coordenadoria de Atendimento Virtual/Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Chefe do Setor de Atermação de Rio Branco - FC-04, da Coordenadoria de Atendimento Virtual/Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.099, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Informação n.º 0229/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 19 do Proad 6108/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento do proposto no Ofício n.º 256/TRT/Sacle (doc. 1 do feito); CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 4/9/2024, doc. 20 do supracitado proad, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DAMIAO TORRES BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Divisão de Pesquisa Patrimonial/Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle). Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Calculista - FC-04 - da Divisão de Cálculos Judiciais/Sacle. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.100, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Informação n.º 0229/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 19 do Proad 6108/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento do proposto no Ofício n.º 256/TRT/Sacle (doc. 1 do feito); CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 4/9/2024, doc. 20 do supracitado proad, resolve: Art. 1º REMOVER o servidor LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Divisão de Cálculos Judiciais/Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle) para a Divisão de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º DISPENSÁ-LO da função comissionada de Calculista - FC-04. Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC- 04 - da Divisão de Pesquisa Patrimonial/Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle). Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE