DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1414.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO O POVO NEGRO É O MEU POVO - LITA CERQUEIRA, 50 ANOS DE FOTOGRAFIA. Contratada: LU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.688.405/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 240.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Contrato nº 8225/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1422.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MARTA ARRUDA: 40 ANOS DE ESCULTURAS. Contratada: ASSOCIAÇÃO ALAGOAS PRESENTE, CNPJ nº 05.826.298/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Contrato nº 7704/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1303.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FESTIVAL BRASÍLIA SOBRE RODAS 7ª EDIÇÃO; Contratada: JOAO VICTOR ORLANDI ZANETTI DELLA PENNA; CNPJ: 47.151.799/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 23 DE AGOSTO DE 2024. Contrato nº 7558/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1271.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XIII CONSAD - CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA; Contratada: CONSAD CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 04.233.454/0001-63; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/08/2024 à 20/11/2024. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024. Processo: 5688.01.1134.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0228/2024; Objeto: Prestação de serviços de confecção de kit crachá contendo protetores em acrílico para crachá vertical, crachá impresso frente e verso, cordão impresso e roller clips com logo de identificação, para todos os empregados, aposentados, estagiários e aprendizes lotados em Unidades da CAIXA em âmbito nacional, assim como para as Coligadas; Contratada: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA, CNPJ: 07.486.520/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 682.686,40 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); Instrumento Contratual: nº 08150/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/09/2024; Data da assinatura: 09/09/2024. Contrato: 7826/2024; Processo: 5688.01.470.1/2024; Compra Direta: 0070-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais do condomínio RESIDENCIAL JAGUARIÚNA II, localizado Estrada Judite dos Santos Pinto, 695, Chácara Santa Cruz, Jaguariúna SP, CEP 13820-000, pertencentes ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PMCMV faixa I, construído com recursos do FAR no município de Jaguariúna (SP) e que apresentaram danos físicos oriundos de vícios construtivos; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA- EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 112.999,99 (cento e doze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2024; Data de assinatura: 06/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 287/5688-2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Jaraguá, localizada em Jaraguá/GO. Credenciamento: até às 23h59 do dia 02/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 03/10/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 03/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1375.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 9696/2023, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Palmas, situadas na região do TOCANTINS.; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.xxx.709/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 494/2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 15/09/2024: R$3.525,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1271.0/2023. Data assinatura: 9/6/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9891/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi Mirim/SP. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/01/2025 a 13/01/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 06/09/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10164/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3542/2023, cujo objeto é o Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Fa r i a Lima, SEV Vital Brasil, SEV Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo.; Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 96.681.986/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/09/2024: R$ 151.177,79; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0215.01/2023; Item orçamentário: 3101-04. Processo: 5688.01.0972.0/2022; Contrato: 7333/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; 8º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 1.293.930,37; Data de assinatura: 09/09/2024. 3º Termo de Aditamento, modalidade Acréscimo, ao contrato 13.488/2020, processo 5307.01.1515.01/2020,firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa WORKERS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 72.108.467/0003-22; Objeto: Fornecimento de licenças permanentes e a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para o software Unicenter Solve CPT, nos ambientes computacionais de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP; Enquadramento Legal: art.81, 1º da lei 13.303/1671, art.65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual décima oitava; Valor global estimado do acréscimo: R$ 826.262,50. Data de assinatura: 09/09/2024. 5 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1918.0/2021 ; Contrato:463/2022; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item II - Maragogi; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$199.757,60, através do pré comprometimento SAP sob número 8000030558; Data de assinatura: 09/09/2024 Vigência.16/09/2024 a 28/02/2025. 8º Termo de aditamento ao contrato 1884/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10; valor da supressão: R$ 2.549,66; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.2153.0/2022 ; assinado em 09/09/2024 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2913/2022 Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Brumado Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 6.298,29; Data de assinatura: 06/09/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato 6938/2014, processo 5307.01.1083.0/2024, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.372.251/0001- 56; Objeto: Supressão ao contrato de Licenciamento de Uso dos Programas e Encargos Contínuos (direito adquirido temporário de software produtos MLC Monthly License Charge), do Licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software (One Time Charge zOTC e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de Programas de Encargos Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (Subscription and Support) para as plataformas distribuída e Mainframe, fornecimento de Subscrição e Suporte ao IBM RHEL (IBM Red Hat for zLinux), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos IBM (AVP) pelo período de 36 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de R$ 537.531,66 passando o valor global estimado do contrato para R$ 1.899.222.372,20. Data de assinatura: 06/09/2024 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 9958/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1328.1/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às SR no Estado de Rondônia. CONTRATADAMPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001-23. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2025 até 31/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 06/09/2024. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1919/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.19/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE SOCI E DA D E DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 12.254.681/0001-01; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2738/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.74/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.404.741/0001-26; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1969/2022 do proc.5688.01.0037.36/2022 firmado em 30/03/2022 com a empresa ALCIDES GOMES E LUIZ AFONSO ADVOGADOS, CNPJ: 30.924.503/0001-14, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora