DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: até 19/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.764,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 02/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do REGIME PROPRIO DE PREV. SOCIAL DE ABADIA DE GOIAS - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.437,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.363,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CAMARA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.734,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.880,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SP (SAEC). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.157,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.086,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 05/09/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 04/04/2024 para fornecimento do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO R ES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE IPSGA/FMPSGA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MENTA VIDAL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.075.491/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORVALE - LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 08.599.079/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO COGNITIVA LTDA , CNPJ: 43.480.559/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESTELAR CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 50.293.850/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL (CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ALEXANDRE DALL ACQUA, CNES: 3461696; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATADO:ANA SCHEFFER PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 52.802.539/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JC ESPECIALIDADES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.995.695/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JC ESPECIALIDADES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.995.695/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO TERAPEUTICO MOTIVAR LTDA, CNPJ: 54.021.119/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTER CLINICA SERVICOS MEDICOS S S LTDA, CNPJ: 09.554.622/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RPG SGA FISIOTERAPIA LTDA , CNPJ: 50.771.652/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BEZERRA & ARAUJO CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.829.338/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:W & W DIAGNOSTICO CLINICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 04.485.875/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LAB FAMILY LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 43.075.018/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA BAOBA DE PSICOLOGIA E INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 53.855.604/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967599/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária no munícipio de Ribeirão das Neves/MG; Programa Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001232, de 27/08/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 30/09/2026 Celita Fernandes e Moacir Martins da Costa Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil tipo 2 - padrão FNDE, na Aldeia Taquaperi no município de Coronel Sapucaia-MS.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001535, de 21/08/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 06/09/2028 (assinado em 06/09/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RUDI PAETZOLD. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964281/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Antônio João/MS, CNPJ 03.567.930/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Antônio Joao/MS - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001617, de 22/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 06/09/2028 (assinado em 06/09/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959693/2024, firmado pelo Município de TORITAMA- PE, CNPJ 11.256.054/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS EM CONCRETO ARMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENOQUE BEZERRA DE TORITAMA/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.392.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000134, de 24/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EDILSON TAVARES DE LIMA.