DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/09/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e André Luiz Coelho Merlo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964475/2024, firmado pelo Município de Estrela Dalva- MG, CNPJ 17.710.096/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000543, de 02/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2027 - 06/09/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Diego Coutinho da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 967590/2024/MCIDADES/CAIXA, publicado no DOU nº 174, seção 3, página 107, de 9/9/2024, onde se lê "dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de ,UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001223, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida", leia-se "dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 80.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001223, de 27/08/2024 e R$ 920.000,00 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida." GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso 967080/2024/MCIDADES/CAIXA, Recebedor SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS- SERH/PE, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 114, onde se lê Data de vigência : 21/08/2028 data de assinatura :21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo, leia-se Data de Vigência: 30/08/2028 Data de assinatura : 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. 30/08/2024 Termo de Compromisso 967073/2024/MCIDADES/CAIXA, Recebedor SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS- SERH/PE, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 114, onde se lê vigência : 21/08/2028 21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo, leia-se Vigência: 30/08/2028 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. 30/08/2024 Termo de Compromisso 967072/2024/MCIDADES/CAIXA, Recebedor SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 114, onde se lê vigência : 21/08/2028 21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo, leia-se Data de Vigência: 30/08/2028 Data de assinatura : 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. 30/08/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967587/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização integral do território periférico - macroárea denominada micro- bacia hidrográfica do córrego moinho velho.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 68.047.784,53; dos recursos: R$ 65.484.979,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001219, de 27/08/2024, e R$ 2.562.805,53 de contrapartida. Vigência 09/09/2024 09/09/2028 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JCJK - LOTERIAS E SERVICOS LTDA, código 210117290, CNPJ nº 04.130.267/0001-54, localizada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr, 402. - Bairro: ITAIM BIBI - CEP - 04542-000 - SAO PAULO/SP , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. RODRIGO MENDES ROMAO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1637/2024; para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; processo nº 18750.006090/2024-19; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024; referente ao acréscimo de 25% do item 15 - código 135420, de 2.600 MF para 3.250 MF, mantido o valor unitário, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$25.035.764,00 para R$27.955.297,50; Enquadramento Legal: Artigos 72 e 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 2.919.533,50; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 03/09/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0631/2020, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22, referente a alteração no contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de evolução tecnológica, suporte técnico e desenvolvimento de demandas evolutivas e corretivas no ambiente do Sistema de Gestão Empresarial da CMB (ERP), para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 11/09/2024; Processo nº 18750.000343/2020-17; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" e "Serviços de Terceiros", constantes dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 03/09/2024; valor do aditivo: R$ 2.459.425,93; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Marcio Huri Nobre de Souza - Procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 - Processo: 18750.108456/2023-02 - Objeto: aquisição de peças para equipamento impressor VideoJet. Data da sessão: 25 de setembro de 2024, às 10:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014623, AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para o item 07, pelo valor de R$ 2.217,00; aquisição de materiais de escritório e copos plásticos; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90052/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.000831/2024-40; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199829/2024 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PFE-2024/00001. DISPENSA Nº: 00292/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.444.437/0001- 46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico Contínuo de Energia Elétrica Regulada (CEER) e Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) Regional Rio de Janeiro - Andaraí. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor total: R$777.360,00. Data da Assinatura: 05/09/2024. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 782/2024 UASG 803080 O SERPRO informa a publicação do Edital de Chamamento Público n° 0782/2024 para pré qualificação de empresas especializadas em serviço de conversão de código e banco de dados de forma automatizada, interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para SERVIÇO DE CONVERSÃO DE CÓDIGO - PROJETO MODELE. As interessadas poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0782-2024/ IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 199803/2024 - UASG 803080 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 30.022.197.0001-20 - FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor R$ 216.280,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/407519 Lote: 01 - COMPRADOR: JOAO ANTONIO RAMALHO - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, 04 vagas de garagem, situado à Rua Luiz Negri, 170, Nova Piracicaba, município de Piracicaba - SP. Matrícula nº 28.155, 1º CRI de Piracicaba - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 892.100,00 ASSINATURA em: 01.08.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01668 (7421) CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil no estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.10.2024 às 13h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054986. Informações: [email protected]. JANAÍNA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/209534V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 26.09.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01636 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Minas Gerais, dividido em 3 lotes. Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam