DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100096 96 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ambientes estratégicos. Perfil B: são edificações com elevada complexidade das instalações, de médio ou grande porte. Perfil C: demais edificações do BB não enquadrados nos perfis A e B. O contrato poderá atender a imóveis de interesse do Banco do Brasil independente da classificação acima em caso de imóveis não de uso.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/10/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1054752; Informações: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Errata da publicação de Extrato de Contrato DGCO 00742/2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024 - Seção 3 - pág.: 144 - nº 170, onde se lê: DGCO 00742/2024, leia-se: DGCO 00739/2024. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como upgrade de licenças e componentes para ampliação da capacidade destes switches e fornecimento de novos equipamentos, incluindo prestação de serviços, conforme especificações e características técnicas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Ed i t a l : 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/09/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 19974.100702/2020-65. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001- 01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 5/2020, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 25/09/2024 a 24/09/2025.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469.899,87. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04991.002305/2014-03 INSTRUMENTO: TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA OBJETO: Fazenda Sálvia, Gleba 81, SOBRADINHO, Brasília/DF, cadastrado sob RIP Imóvel: 9701.22462.500-6 e RIP Utilização: 9701.33056.500-3; objeto do contrato de Transferência de Domínio. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.523.091,49 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.638.388,27 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais, vinte e sete centavos). FINALIDADE: Assentamento de Reforma Agrária. FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, §3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. PERÍODO DE VIGÊNCIA: PARÁGRAFO ÚNICO, CLÁUSULA QUARTA - o Outorgado deverá apresentar o Projeto de Assentamento aprovado, atendendo todas as exigências legais em um prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura deste Termo, sob pena de reversão ao patrimônio à União. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/09/2024, CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO Nº 0500.DF.000014/202, da SPU/DF. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.142925/2023-25. INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, situado à BR 101, KM 92, Bairro Parque dos Farois, município de Nossa Senhora do Socorro/SE, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial - SPIUNet sob o RIP nº 3195 00010.500-6; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.805,09 m²; ÁREA DA BENFEITORIA: 476,13 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.991.635,04 ( um milhao, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais, quatro centavos); FINALIDADE: Instalação de um centro de distribuição de produtos oriundos da produção da reforma agrária; FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/09/2024, Documento (SEI nº 44862224), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.142925/2023-25. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10283.100209/2022-11. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo contratual de 2 (duas) linhas telefônicas (42807602) para atender à superintendência do patrimônio da união - spu/am. Resultando em um aumento de 15% ao quantitativo de linhas disponíveis.. Vigência: 01/08/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.149,05. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.001785/2024-04. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 15.408.392/0001-08 - CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de vídeo- monitoramento em rede (CFTV com tecnologia IP) abrangendo a instalação das infraestruturas mecânicas, lógicas e elétricas, o fornecimento de todos equipamentos (hardware) e sistemas (software) necessários sob a forma de "comodato", regido por contrato contínuo de prestação de serviços com faturamento mensal, contemplando treinamentos, atualizações e manutenções de rotina (preventivas, preditivas e corretivas) para atender os requisitos de segurança da Controladoria Geral da União no Tocantins - CG U / T O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180000646202455. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, já existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados sob qualquer forma, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento (exceto compressores), conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Membro da Equipe de Planejamento (SIASGnet - 10/09/2024) 170195-00001-2024NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44104.003269/2022-79; Contrato nº 01.035621.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 865/2023; Contratada: ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA; CNPJ nº 28.234.200/0001-28, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem reajustar em 3,275738 (três inteiros e duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito milionésimo por cento) a partir de 01/06/2024 em razão da variação do índice ICTI no período de 06/2023 a 04/2024.; Solicitação de Compras nº 007436 de 27/06/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 85.987,72 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) Data de Assinatura: 09/09/2024. Fundamentação: no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 109, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 187, 10 DE SETEMBRO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Escola de Governo credenciada para oferta de cursos de especialização Lato Sensu pela Portaria MEC nº 660, de 22 de maio de 2017, seguindo o disposto na Resolução nº 12, de 15 de junho de 2021, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da autoridade signatária deste edital, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 251, de 19 de julho de 2024, torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Gestão Pública EaD 4ª edição, ofertado na modalidade EaD autoinstrucional com algumas aulas e atividades ao vivo. Período de inscrições: de 11 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2024. O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 11 de setembro de 2024. JULIANA MIRANDA LEDA Presidente da Comissão de Seleção EDITAL Nº 189, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de pesquisa a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, conforme instituído pelo Edital nº 85/2024, e apresenta os(as) candidatos(as) selecionados(as). As informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa. RAFAEL ROCHA VIANA Diretor de Altos Estudos Substituto