DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100103 103 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, quetem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, declarando vencedoras do certame: CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 02.298.314/0001-48, pelo valor total para os itens 01 e 02 de R$ 150.000,00; UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n¨ 32.578.387/0003-16, pelo valor total para o item 03 de R$ 34.596,00. Os autos se encontram com vistas franqueadas. LUCIANO KOJI SHIMIZU Pregoeiro (SIDEC - 10/09/2024) 440001-00001-2024NE000059 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001036140202336. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede e seus órgãos descentralizados.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h30. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição das informações do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no sistema COMPRAS.GOV.BR, "SIASG", CAMAT OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência.. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 193099-19211-2024NE000031 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . .I N T E R ES S A D O S .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O S . .Santana Marques da Silva ..553.552-* .2KZW7POK .02121.000765/2021-31 . .Andreia Rocha de Paula ..923.181- .MKM520BR .02070.026101/2021-45 . .Evaldo Gomes Goulart ..434.111- .31C JT0A0 .02121.001367/2023-02 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 10 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe do SETEC I - UNA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000612/2024-84. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO R J / J B R J. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 115.684,01. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.270,70. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EDITAL Nº 519, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006605/2024-12. Requerentes: Arch Resources Inc. e Consol Energy Inc. Advogados: Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Marcos Drummond Malvar, Mariana Tavares de Araujo e Isabela Pannunzio. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: extração de carvão mineral (CNAE 0500-3/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 520, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006623/2024-96. Requerentes: Rumo S.A., Rumo S.A. e CHS Agronegócio Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Ticiana Lima, Vivian Ianelli e Ana Valéria Fernandes. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: armazéns gerais - emissão de warrant (CNAE 5211-7/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 521, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006670/2024-30. Requerentes: Serena Energia S.A., BRK Ambiental Participações S.A. e outras. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 522, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006676/2024-15. Requerentes: Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool S.A. e Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Raphaela Boffe Palma, Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 523, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006678/2024-04. Requerentes: Cury Construtora e Incorporadora S.A., CCISA183 Incorporadora Ltda. e HESA186 Investimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Bruna Anklam e Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024-UASG: 495130 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, para aquisições futuras de medidores de pH portátil, Marca de referência WTW modelo 3110, via ata de registro de preços, necessários para determinação pH e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .ITEM .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01 .MERCK S/A .33.069.212/0008-50 .R$ 163.540,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro