DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001365202443 . Objeto: Desenvolvimentos nos Programas ANAREDE e ANATEM Modelos Computacionais para Estudos de Planejamento da Expansão Utilizando Conversores HVDC VSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$ 616.793,59. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL. (SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002140202412 . Objeto: Renovação dos serviços de suporte e manutenção do programa computacional PSCAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 75.882,21. CNPJ CONTRATADA : 74.336.595/0001-97 ELECTROMAGNETICS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA .. (SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002224202448 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção e hospedagem em nuvem do software SophiA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. LEANDRO FELIPE GALIZA. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 41.250,00. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. (SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-078/2024. Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do modelo T-120. Contratada: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. CNPJ: º 07.470.286/0001-18. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 4.713.600,00 (quatro milhões setecentos e treze mil e seiscentos reais). Vigência: 28/08/2024 a 27/06/2025. Data da assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 078/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 27.843.132/0001-31. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026. Data da assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento Nº 014/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA MISTAGOMORI LTDA. CNPJ: 14.529.199/0001-54. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2027. Data da assinatura: 04/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Objeto: Aquisição de materiais para uso no tratamento térmico. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00003.000014/2024-82. Contrato nº 019/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: VISUAL PVC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.574.109/0001-54; Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de crachás de identificação, roller clips e cordões personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 003/2024-DGC-ENBPAR. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 2.485,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 02/09/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-173/2024; Objeto: TAMBOR METÁLICO; Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307224 Objeto: Aquisição de Bomba alternativa não normalizada Abertura das propostas: 19/09/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307567 Objeto: Aquisição de Revestimento resistente a fogo e solvente para aplicação. Abertura das propostas: 20/09/2024 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307964 Objeto: Aquisição Permutador de calor Abertura das propostas: 19/09/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308647 Objeto: Serviços de Manutenção e Apoio Técnico para os Sistemas Hidráulicos das Unidades Estacionárias de Produção da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 02/10/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304717 Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296042 Objeto: Aquisição de Unidade de Filtragem e Sistema de Condicionamento Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308898 Objeto: Aquisição de Veiculo para Combate de Incêndio Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308710 Objeto: Aquisição de Aquisição de Transmissores de Vazão por contrato global AAbertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307815 Objeto: Serviços de monitoramento de agentes químicos e ruído para atendimento aos programas de Higiene Ocupacional Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308101 Objeto: Aquisição de Válvulas de Retenção Wafer e Portinhola por Contrato Global Abertura das propostas: 19.09.2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO