DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A L I E N AÇ ÃO Alienação de Materiais de estoque Leilão no DOU Refino C2L1 24 PEA0091196 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do Refino REVAP A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004233229 Na publicação no Diário Oficial da União n. 240, de 19.12.2023, Seção 3, página 166, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233229, cujo objeto é Serviços de apoio técnico e suporte administrativo à UO-NORTE, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004233229 foi eliminada, sendo substituída pela oportunidade nº 7004251899, a fim de adequar o escopo dos serviços licitados às necessidades decorrentes de fatos supervenientes que impactaram o planejamento da Transpetro. A abertura de propostas será realizada no dia 02/10/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1838463 Objeto: Motores Waukesha. Abertura da Proposta: 02/10/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273642 Objeto: Aquisição de Bombas, Componentes e Acessórios Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 24/09/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Pregoeiro Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948747 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF 00.517.666/0001-11. Prorrogação de Ofício por 143 (cento e quarenta e três) dias. Vigência: 19/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: PAOLA FIGUEIREDO DE SOUZA ANDRADE, CPF nº xxx.xxx. 997-13. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954510 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ/MF 08.184.671/0001-61. Prorrogação de Ofício por 134 (cento e trinta e quatro) dias. Vigência: 10/01/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº xxx.xxx. 304-08. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964108 /2024 Processo nº 21260.200663/2024-17. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO SOCIAL RECICLAR de CNPJ nº 08.794.724/0001-66. Objeto: Capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e financeira, promovendo oportunidades de emprego por meio do empreendedorismo. Buscando não apenas melhorar a qualidade de vida e a independência financeira, mas também promover a equidade de gênero. Fortalecendo a participação das mulheres no empreendedorismo, contribuindo para que tenham acesso ao mercado e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000127 e 2024NE000128. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 241435. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ROSEMARY JOSE DOS SANTOS SOBRINHO CPF nº XXX. 880.481-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 965027 /2024 Processo nº 21260.200786/2024-58. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO NOVA DIRECAO de CNPJ nº 17.505.229/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Empreendedoras. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000143. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/09/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIA EDNA COSTA GOMES CPF nº XXX. 798.653-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 55/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 20.040.269/0001-09 - BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$8.651,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 53/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 12.741,50. Data de Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 52/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$825,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 56/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000026/2023-31. Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 42.835,48. Data de Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 51/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$50.300,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.44/2414. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte aos storages Dell/EMC Unity300. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401 -c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/09/2024) 114629-11301-2024NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.031400/2021-78. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 04/2022 - MInfra, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 03.987.364/0001-03, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a alteração do perfil de carga do Terminal de Uso Privado da autorizatária, relativo ao Contrato de Adesão nº 04/2022 - MInfra. Data da última assinatura: 9 de setembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S/A, o Procurador, RICARDO SOBREIRA DIAS. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 257/24-01 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/127.2024, datado de 05/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados no evento ISC Brasil Conference 2024, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.797,00 (um mil e setecentos e noventa e sete reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, e do art. 249, caput e inciso II, alínea "d", do RILC conforme parecer jurídico