DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100106 106 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 64/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055007. Processo Digital: 224/24-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de ascensoristas com dedicação exclusiva de mão de obra em elevadores da passarela do Valongo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ Agente de Licitação AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AVISO DE SORTEIO Processo Digital: 106/24-17 A Comissão de Alienação, no uso das atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados, o sorteio dos leiloeiros habilitados referente ao Chamamento Público nº 002/2024 - "Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões destinados à alienação de bens móveis (equipamentos, mobiliário, veículos, embarcações, sucatas, etc.) de propriedade da Autoridade Portuária de Santos - APS". O sorteio será realizado em 20/09/2024 às 10:30h, podendo os interessados participarem presencialmente na sede da Autoridade Portuária de Santos, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Santos/SP, sendo necessário, conforme previsto no edital, o envio prévio do nome e CPF dos interessados no e-mail [email protected], para liberações de acesso. O sorteio será transmitido ao vivo por meio do aplicativo Microsoft Teams, cujo link e a lista dos leiloeiros habilitados podem ser acessados em https://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Documento Digital: 219/24-11 - Espécie: Acordo de Cooperação AC.15.2024, datado de 05/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a F U N DAÇ ÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de soluções inovadoras na temática ESG, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 017/2024, datado de 18/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2451ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/07/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Eduardo Homem De Bittencourt Hyppolito, Diretor Presidente, da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS, respectivamente. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-2/SBMS/2024 Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil (762,68) m². Data/hora/local: 09/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055132). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748/1375. ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA da APS, datado de 21/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 02/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Romildo Anias Silva, Representante Legal da Contratada. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-SF/2024/0001 2º TA ao TC nº 0302-SF/2019/0001. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ/MF n. 04.622.116/0001-13. Objeto: alteração contratual motivada por incorporação empresarial com consequente alteração de razão social, passando a Contratada a ser denominada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A e novo CNPJ, passando a ser o de nº 05.872.814/0001-30, para a execução dos serviços derivados do TC0302- SF/2019/0001. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 123-ST/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda. CNPJ 94.479.201/0001-67. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI), para o Aeroporto de Torres-RS (SSTE) e para o Aeroporto de Canela-RS (SSCN) - Região Sul - Lote 05. Processo Lct-e: 004/ADLI- 1/SEDE/2024 - ARP 0038/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 2.313.347,99. Vig.: 330 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 143-PS/2024/0062 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da camada porosa de atrito (CPA) no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 101/ADLI-1/SBRJ/2023. ARP 066/ADCO/MNIC/2023. Valor Global: R$ 2.663.512,80. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente MNIC DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00389 LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para aplicação em equipamentos de auxílios visuais. Contratada: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº 61.467.528/0001-60. Valor Global R$ 6.699,90. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 09/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA 9 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00374. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 435.428,42. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 06/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 187/ADLI-3/SBRJ/2024 Obj.: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Extra Manutenção No Subsistema de Áreas Verdes Por Acordo de Nível de Serviço (Ans), Com Fornecimento de Materiais Técnicos Sob Demanda Para O Aeroporto Santos Dumont, No Rio de Janeiro/RJ. Abertura: 9h, 2/10/2024, www.licitacoes- e.com.br (1055135). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 / 3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 122/PRSP-2/SEDE/20024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00083. Objeto: Fornecimento de medidor de luminosidade em candelas para utilização nos Aeroportos da Rede Infraero. Contratada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDACNPJ nº 53.775.862/0001- 52. Valor global: R$ 5896,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 132.05.001-2 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 09/09/2024 por CLARKSON LUZ- Gerente I - GERÊNCIA DE MANUTENÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 132/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00084. Objeto: Contratação de empresa para retifica do diferencial e cubo DANA 80. Contratada: PADRÃO ABC M EC A N I C A E USINAGEM LTDACNPJ nº 23.610.848/0001-38. Valor global: R$ 3470,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 311.04.013-8 - Centro de Custo: 20117-2. Autorização em 10/09/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 050/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00387. Obj.: inscrições nos cursos NR 10, NR 05, NR 12, NR 20, NR 33 e NR 35, na modalidade Online. Contratada INSTITUTO ELITE CURSOS ON LINE LTDA, CNPJ nº 24.836.953/0001-52. Valor global: R$ 36.750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 084/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00386. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, na modalidade Online. ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Valor global: R$ 5.400,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 091/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00388. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso SUPERVISOR/INSTRUTOR NR-33, SUPERVISOR/INSTRUTOR NR-35 E RESGATE TÉCNICO VERTICAL na modalidade Presencial. APICE VERTICAL LTDA, CNPJ nº 97.535.591/0001-33. Valor global: R$ 8.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012- 3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício