DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35172.000725/2019-29. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 11/2019, por mais 03 (três) meses. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.712,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.177144/2024-64. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.675.913/0001-50 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e MARIA CELMA S. C., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio de Contas - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 35014.260245/2021-52. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão dos postos de desinfecção a partir de 27/08/2024; e prorrogação da vigência do contrato nº 54/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/10/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 20/09/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.343,63. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014013330202476. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades das Gerências Executivas de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto, subordinadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituto (SIASGnet - 09/09/2024) 510178-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.254573/2024-62 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis - RJ (CNPJ nº 02.332.074/0001-50) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05) OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis, RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Sirley de S O , Presidente da Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis - RJ. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.247041/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canela / RS. OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Aderente: Presidente do Sindicato ANA CAROLINA BENETTI. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.170596/2023-30. Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina, HPV - Papiloma Vírus Humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 790.530.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 149/2024. Nº Processo: 25000.079429/2023-55. Inexigibilidade. Nº 90443/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Alfavelaglicerase, 400 U, pó liófilo p/ injetável. Vigência: 09/09/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.644.085,36. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 303/2023. Nº Processo: 25000.177216/2022-15. Pregão. Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Donepezila, 5 mg e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.953,20. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000045295202450. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLOTIANIDINA (ASSOCIADO À DELTAMETRINA ) 50%P/P + 6,25% P/P, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/09/2024) 250110-00001-2024NE800000