DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25014.000991/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de valores, em virtude de convenção coletiva de trabalho 2024, conforme a in nº 05, de 2017, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, nos seus artigos 53 a 61.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.058,08. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL Nº 7/2024 Processo nº 25000.165572/2011-25 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca Leandro de Cássio Pontes Fernandes (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 757911/2011, processo nº 25000.165572/2011-25, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contado da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 757911/2011, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: [email protected]. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25023.001940/2019-05. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33407082581202290. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto... RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA Diretor Geral (SIDEC - 10/09/2024) 250104-00001-2024NE800001 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 33374.015541/2017-08. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação por excepcionalidade do contrato 16/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, nos termos do §4°, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.133,52. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401003243202477. Objeto: Insumos para CME para atendimento a demanda do Hosp. Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO COMODATO ITENS 1,2,3e4.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008121202370. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Removedor de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à demanda da Unidade de Material e Esterilização (UMATE),. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90108- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 359, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bruna Rossato, inscrita no CPF: 091..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1566/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 483/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167154/2023-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.738.390/0001-89, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 (0040578014) e Termo de Referência (0040577643). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ , UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 14 (0042999658), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000565/2024-26, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.738.390/0001-89, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI / A R J. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90337/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 10/09/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25065.000577/2019-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 08/2020 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.390,67. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).