DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 23.010.188/0001-54, , FREVP00696212024, 773-0; .497.148-*, , FREVP00696332024, 773-0; .581.748-, , FREVP00697682024, 773-0; .001.288-, , FREVP00697652024, 773-0; 32.493.577/0001-79, , FREVP00697952024, 773-0; , FREVP00701672024, 773-0; 22.649.666/0001-08, , FREVP00698132024, 773-0; .930.776- *, , FREVP00699632024, 773-0; 03.831.403/0001-70, , FREVP00699642024, 773-0; .630.807-, , FREVP00699992024, 773-0; .875.771-, , FREVP00700052024, 773-0; 15.209.274/0001-62, , FREVP00701182024, 773-0; 07.446.175/0001-76, , FREVP00701322024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00701462024, 773-0; .637.897- *, , FREVP00702072024, 773-0; 47.479.323/0001-73, , FREVP00702572024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00703182024, 773-0; 51.593.549/0005-00, , FREVP00703092024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21308/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .371.796-, HIA3D27, FRMEV02217282024, 606-82; 06.149.866/0001-45, PXZ2I71, FRMEV02222112024, 606-82; 08.027.379/0001-35, RDX7F33, FRMEV02217142024, 606-82; .425.492-, NED0A38, FRMEV02194742024, 606-82; 13.540.173/0001-44, FDF7C46, FRMEV02215042024, 606-82; EUL1I31, FRMEV02220002024, 606-82; EEE6D07, FRMEV02220022024, 606-82; .088.050-*, SPD8C82, FRMEV02220252024, 606-82; RRL8C51, FRMEV02123412024, 606-82; RRL8C51, FRMEV02236872024, 606-82; 47.542.682/0001-28, MXD5I65, FRMEV02220922024, 606-82; 07.059.135/0001-71, QBD4A78, FRMEV02121622024, 606-82; QCS7A03, FRMEV02121892024, 606-82; QCD4J41, FRMEV02122632024, 606-82; QBK9H48, FRMEV02122642024, 606-82; NPO3C34, FRMEV02122652024, 606-82; .842.389-, QHY6810, FRMEV02122682024, 606-82; 33.687.450/0001-53, SPG3J22, FRMEV02159292024, 606-82; .571.119-, BEV0F45, FRMEV02247322024, 606-82; 13.860.137/0001-68, GHC9E44, FRMEV02252272024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21309/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.059.135/0001-71, QBK7J38, FRMEV02180562024, 606-82; QCM8643, FRMEV02181062024, 606-82; RAY8g56, FRMEV02185632024, 606-82; QCG2558, FRMEV02218232024, 606-82; RRW9D71, FRMEV02222422024, 606-82; RRY8C01, FRMEV02222612024, 606-82; QBK7F68, FRMEV02221942024, 606-82; SPF0B08, FRMEV02115122024, 606-82; RRZ7C13, FRMEV02117622024, 606-82; 21.529.403/0001- 00, RXN4H70, FRMEV02196732024, 606-82; 03.606.933/0001-15, PWP8G11, FRMEV02212612024, 606-82; .685.811-*, PRO8868, FRMEV02213612024, 606-82; 18.102.174/0001-20, EXR6F26, FRMEV02214592024, 606-82; BYF5I23, FRMEV02221302024, 606-82; 85.242.717/0001-00, RLD1C42, FRMEV02215802024, 606- 82; 05.714.827/0001-80, OBQ1E40, FRMEV02218772024, 606-82; 24.720.140/0001-00, SAE4H18, FRMEV02220962024, 606-82; 03.275.430/0001-04, RHW9H57, FRMEV02221172024, 606-82; .192.519-, QCC4H57, FRMEV02222572024, 606-82; 72.461.254/0001-18, MFO1J37, FRMEV02247982024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21310/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.070.508/0069-66, RAD0904, EPSMA00425822024, 683-12; 02.750.009/0004- 98, QIS4746, EPSMA00404912024, 683-11; 16.404.287/0009-02, SYQ0E82, EPSMA00430192024, 683-11; SSW4D84, EPSMA00430622024, 683-12; STJ7D30, EPSMA00424922024, 683-11; 34.274.233/0368-08, RAG2E69, EPSMA00434762024, 683-11; 05.798.883/0001-40, RYF8A37, EPSMA00406712024, 683-12; 03.658.600/0001-30, GIO5A20, EPSMA00404992024, 683-13; 61.186.888/0206-23, NFK8D74, EPSMA00435992024, 683-12; 34.274.233/0040-00, SFC1A92, EPSMA00400272024, 683-11; 22.037.107/0001-47, FJB0117, EPSMA00400352024, 683-11; 07.742.097/0001-57, MWR3E62, EPSMA00427342024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21311/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .145.701-, AUJ4D84, FRMEV02194372024, 606-82; 48.105.745/0001-41, QMY1G74, FRMEV02198402024, 606-82; RVV4J63, FRMEV02223652024, 606-82; .497.359-*, MJH5E76, FRMEV02158022024, 606-82; 07.420.943/0001-12, RRT2B97, FRMEV02215362024, 606-82; 34.775.922/0001-92, RMW0B36, FRMEV02223492024, 606- 82; 12.666.030/0001-10, RIN8I90, FRMEV02164882024, 606-82; 26.278.270/0001-52, RMR1E82, FRMEV02170382024, 606-82; 14.952.992/0001-61, RYB8F84, FRMEV02180372024, 606-82; RLM5E99, FRMEV02180442024, 606-82; .075.469-, AOT0440, FRMEV02221712024, 606-82; 78.362.118/0003-19, RWC8F58, FRMEV02163582024, 606-82; .480.279-, OBE9H14, FRMEV02157012024, 606-82; .231.456-*, HEH8180, FRMEV02180582024, 606-82; 78.266.566/0001-57, RYL4E13, FRMEV02188022024, 606-82; .730.590-, ACT6066, FRMEV02218462024, 606-82; ACT6066, FRMEV02220132024, 606-82; 17.911.916/0001-04, RYH9B80, FRMEV02249092024, 606-82; .219.351-, HSZ1938, FRMEV02225332024, 606-82; HSZ1938, FRMEV02254882024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração