DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .839.778-*, , FREVP00662162024, 773-0; .552.868-, , FREVP00668882024, 773-0; .660.478-, , FREVP00673252024, 773-0; .006.397-*, , FREVP00674192024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00675172024, 773-0; , FREVP00693332024, 773-0; , FREVP00698892024, 773-0; , FREVP00701082024, 773-0; , FREVP00702772024, 773-0; , FREVP00702842024, 773-0; , FREVP00703022024, 773-0; , FREVP00703552024, 773-0; 29.869.851/0001-57, , FREVP00679052024, 773-0; .531.273- , , FREVP00696772024, 773-0; , FREVP00697132024, 773-0; .694.149-, , FREVP00700342024, 773-0; .946.967-*, , FREVP00702172024, 773-0; 42.875.576/0001- 42, , FREVP00702922024, 773-0; 20.993.790/0001-60, , FREVP00685252024, 773-0; .528.488-, , FREVP00690182024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21375/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.731.172/0001-06, RYS6I84, EPSMA00423042024, 683-13; RYX7H64, EPSMA00423262024, 683-13; 08.811.119/0008-22, PXL1A50, EPSMA00426952024, 683-12; RBJ7B32, EPSMA00406122024, 683-12; 88.651.500/0014-59, EGX5C93, EPSMA00427242024, 683-12; 33.391.434/0026-77, ATS9B13, EPSMA00427262024, 683-12; 76.667.682/0011-24, JCU8A93, EPSMA00428082024, 683-11; 09.022.388/0001-04, FVS8250, EPSMA00428242024, 683-12; 01.838.723/0180-93, RXV1G94, EPSMA00429472024, 683-12; 17.979.681/0001-84, RVN6F44, EPSMA00429612024, 683-12; 13.583.323/0001-05, DPC4A96, EPSMA00430582024, 683-13; 52.732.117/0003-25, QJZ0918, EPSMA00430732024, 683-11; RAE0627, EPSMA00435432024, 683-11; 04.176.513/0011-80, RHU2D98, EPSMA00432232024, 683-12; QUY8H89, EPSMA00436372024, 683-12; RHU2D98, EPSMA00436712024, 683-12; 46.113.299/0001-91, BAB2163, EPSMA00432952024, 683-13; 31.849.379/0001-32, OYK9A69, EPSMA00434452024, 683-11; 13.527.082/0001-79, OVI0A98, EPSMA00408782024, 683-12; 39.830.947/0001-65, RNI7D19, EPSMA00404742024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21376/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .843.937-, , FREVP00651982024, 773-0; .011.298-*, , FREVP00655172024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00693442024, 773-0; , FREVP00693672024, 773-0; 13.808.642/0001-63, , FREVP00696152024, 773-0; , FREVP00698612024, 773-0; 13.553.575/0001-83, , FREVP00696782024, 773-0; .504.527-, , FREVP00696792024, 773-0; 34.177.100/0001-00, , FREVP00697032024, 773-0; .117.777-, , FREVP00697072024, 773-0; 16.713.874/0001-26, , FREVP00697422024, 773-0; 27.595.780/0025-93, , FREVP00699362024, 773-0; .676.681-*, , FREVP00700832024, 773-0; 19.934.755/0001-91, , FREVP00701412024, 773-0; .752.801-, , FREVP00701592024, 773-0; 15.209.274/0001-62, , FREVP00701642024, 773-0; 27.498.589/0001-56, , FREVP00702082024, 773-0; .253.137-, , FREVP00702822024, 773-0; .426.703-*, , FREVP00685442024, 773-0; .783.256-, , FREVP00695682024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21377/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.042.730/0017-71, RNI7F52, EPSMA00399782024, 683-12; SYK1F75, EPSMA00399902024, 683-12; SYK1F75, EPSMA00409442024, 683-12; IVR3I80, EPSMA00436932024, 683-12; LLQ3882, EPSMA00437112024, 683-13; SFQ3G54, EPSMA00437142024, 683-12; 29.617.631/0001-36, FZM3196, EPSMA00409612024, 683-12; SHJ9E61, EPSMA00411302024, 683-12; RFX0I45, EPSMA00415212024, 683-12; 71.337.976/0004-45, QKG1I81, EPSMA00419812024, 683-12; 48.343.981/0007-91, RIT8I96, EPSMA00422232024, 683-12; 60.869.336/0081-00, RJD6F11, EPSMA00426972024, 683-12; RIW1D68, EPSMA00427162024, 683-12; RQT5D94, EPSMA00430922024, 683-12; RJD6F11, EPSMA00436622024, 683-12; 00.232.620/0001-56, PXP4116, EPSMA00427072024, 683-13; 76.098.219/0047-10, SEF9I77, EPSMA00431632024, 683-13; 33.042.730/0134-35, GBD3I97, EPSMA00435732024, 683-12; 18.054.379/0001-88, QRE1C63, EPSMA00435892024, 683-11; 02.057.102/0001-79, RXW4B34, EPSMA00435052024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21378/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 44.624.289/0001-95, , FREVP00679112024, 773-0; .875.419-, , FREVP00681502024, 773-0; 07.382.502/0001-73, , FREVP00683662024, 773-0; .669.669- *, , FREVP00691572024, 773-0; .105.547-, , FREVP00695182024, 773-0; .544.759-, , FREVP00696062024, 773-0; .218.565-*, , FREVP00696982024, 773-0; .425.567-, , FREVP00697322024, 773-0; .169.887-, , FREVP00699022024, 773-0; 17.162.280/0010-28, , FREVP00699282024, 773-0; , FREVP00700292024, 773-0; .813.601-*, , FREVP00699412024, 773-0; .785.036-*, , FREVP00699522024, 773-0; 18.410.271/0002-61, , FREVP00701952024, 773-0; 33.174.511/0001-89, , FREVP00702042024, 773-0; 09.581.387/0001-91, , FREVP00701882024, 773-0; , FREVP00702942024, 773-0; , FREVP00695512024, 773-0; 96.777.552/0001-80, , FREVP00702422024, 773-0; 47.479.323/0001-73, , FREVP00703252024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21379/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -