DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 86, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; COM BASE na Resolução CFP nº 10/2024, que Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia; COM BASE na Ata 27ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP, que aconteceu nos dias 19 e 20/07/2024 e indicou os membros que formarão a Comissão Eleitoral Regular (CER); COM BASE no o Art. 16, parágrafo primeiro da Resolução CFP n° 10/2024: COM BASE na necessidade de composição da referida Comissão com base nos critérios supracitados, resolve: Art. 1º Definir que os membros que formarão a Comissão Eleitoral Regular (CER) são os seguintes: I - Rodrigo Acioli Moura - Presidente II - Neuza Maria de Fátima Guareschi - Titular III - Antonio Virgílio Bittencourt Bastos - Titular IV - Izabel Augusta Hazin Pires - Suplente Art. 2º A Comissão Eleitoral Regular se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Portaria CFP nº 40, de 25 de novembro de 2021. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 87, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar da função gratificada de Gerente, o servidor efetivo Andre Luis Soares e Silva Pereira, ocupante do cargo Analista Técnico - Psicologia, da Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 88, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Lislly Telles de Barros, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Analista Técnico - Psicologia, para função gratificada de Gerente, da Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de setembro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA CREF20/SE Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO, o dispositivo do artigo 45, III do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO, a necessidade de criação da Comissão de Contratação, conforme determina a Lei nº 14.133/21, e nomeação de seus membros; CONSIDERANDO o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve: Art.1º Nomear os membros para compor a Comissão de Contratação pelo período de 04/05/2024 até 03/05/2025, que, sob a coordenação do Presidente, o qual conduzirá os processos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados às operações do CREF20/SE, com a seguinte composição: Pregoeiro e agente de contratação LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.x25- 07 - Membro do quadro permanente Membros efetivos LUCAS DE JESUS CHAGAS, inscrito no CPF/MF sob o nº CPF/MF xxx.xxx.x55-32 - Comissionado MARCELL MAIA GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº xxx.x12.135-xx - Membro do quadro permanente Membros suplentes CAROLINE MARTINS FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.x45-15 - Membro do quadro permanente. DARINALVA BACELAR SOARES - CPF/MF xxx.xxx.x45-15 - Comissionada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04/05/2024. SIMONE SANTOS GAMA PORTARIA CREF20/SE Nº 162, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 68 do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 033.xxx.xxx-93, do cargo de Agente de Orientação e Fiscalização do CREF20/SE, lotado no Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF20/SE, a partir de 07/08/2024. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CREF20/SE nº 158/2024. SIMONE SANTOS GAMA PORTARIA CREF20/SE Nº 163, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª Região - CREF20/SE, no uso de suas atribuições regimentais, e: CONSIDERANDO a solicitação de afastamento do Agente de Fiscalização e Orientação, Luiz Diego Vidal Santos, atual supervisor do DEOFIS do CREF20/SE; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do exercício da função de supervisao do DEOFIS do CREF20/SE; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do pessoal do Conselho Regional da 20ª Região - CREF20/SE; CONSIDERANDO que no Plano de Cargos e Salários do CREF20/SE (Resolução CREF20/SE nº 017/2018) a função de supervisor é cargo comissionado, sendo gratificada, resolve: Art. 1º Conceder Função Gratificada de Supervisor do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF20/SE - DEOFIS a Agente de Fiscalização e Orientação CAROLINE MARTINS FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 840.xxx.xxx-15. Parágrafo Único - A função de Supervisor do DEOFIS do CREF20/SE tem suas atividades definidas e descritas no Regimento Interno do CREF20/SE e na Resolução nº 017/2018, a qual trata do Plano de Cargos e Salários do CREF20/SE. Art. 2º A função gratificada corresponderá ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário base do agente de fiscalização, conforme estabelecido no Plano de Cargos e Salários do CREF20/SE. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. SIMONE SANTOS GAMA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 743, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Auxiliar Administrativo - Sede, decidem: Art. 1º Nomear Julio Cesar Capistrano Silva para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC em Florianópolis. Art. 2º A Posse do cargo se dará no dia 09 de setembro de 2024. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 757, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologado pela Decisão Cofen nº 008/2022, e; Considerando a Resolução Cofen nº 425/2012 que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os conselhos regionais e dá outras providências; Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências, Considerando a Decisão Coren-SC nº 043/2024 que altera e atualiza o Caderno de Atribuições do Coren-SC e dá outras providências, decidem: Art. 1º Nomear o Sr. Matheus Noronha da Luz para o cargo em comissão de Assessor TI- Assessor Analista 03 que terá como atribuições aquelas descritas nos itens 1.14- Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), 2 - Cargos de Assessoria da Decisão Coren-SC nº 043/2024. Art. 2º O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, preenchido com o pressuposto de temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia.Parágrafo único: Considerado o período da administração nomeante, considere-se essa nomeação válida até 31/12/2026, se não encerrada em momento anterior por qualquer uma das partes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 09/09/2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 758, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologado pela Decisão Cofen nº 008/2022, e; Considerando a Resolução Cofen nº 425/2012 que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os conselhos regionais e dá outras providências; Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências, Considerando a Decisão Coren-SC nº 043/2024 que altera e atualiza o Caderno de Atribuições do Coren-SC e dá outras providências, decidem: Art. 1º Nomear a Sra. Karla Regina Peiter para o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Assessor Analista 02 que terá como atribuições aquelas descritas nos itens 1.16- Departamento Jurídico, 2 - Cargos de Assessoria da Decisão Coren-SC nº 043/2024. Art. 2º O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, preenchido com o pressuposto de temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia.Parágrafo único: Considerado o período da administração nomeante, considere-se essa nomeação válida até 31/12/2026, se não encerrada em momento anterior por qualquer uma das partes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 04/09/2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária