DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Catarina Laboure, completou 75 anos de idade no dia 05/03/2024; Considerando que a referida servidora já se encontra aposentada pelo Regime Geral da Previdência Nacional; Considerando que a referida servidora, por imposição legal, não pode mais continuar no serviço público federal, resolve: Art. 1º Exonerar a Sra. Catarina Laboure servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUX PST, com carga horária de 30 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. INES TAVARES VALE E MELO PORTARIA CREMEC Nº SEI-108, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe confere a Lei n ° 3.268/1957 e o Decreto nº44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de2021, e: Considerando que o servidor, Sr. José Wedno Ribeiro Sacramento, completou 75 anos de idade no dia 23/08/2024; Considerando que o referido servidor já se encontra aposentado pelo Regime Geral da Previdência Nacional; Considerando que o referido servidor, por imposição legal, não pode mais continuar no serviço público federal, resolve: Art. 1º Exonerar o Sr. José Wedno Ribeiro Sacramento servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. INES TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CRMV-DF Nº 69, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso da atribuição que lhe confere a letra "m" do artigo 11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591/CFMV, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, e no uso das suas atribuições legais e em atenção ao disposto nos itens 1.1 e 15 do Edital CRMV-DF nº 01/2022, de 18/05/2022, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO VICTOR ALCANTARA TABOSA DE CASTRO, CPF 060..-70, aprovado em concurso público para o cargo de Agente de Fiscalização, conforme homologação do resultado final do concurso, publicado no DOU em 22/08/2022, para provimento do número de vagas do quadro de pessoal do CRMV-DF, conforme itens 1.1 e 15 do Edital nº 01 DE 18 de Maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/09/2024. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE PORTARIA CRN-7 Nº 98, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, resolve: Art. 1º EXONERAR o Sra. EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 69, do cargo de Assessora Jurídica, a partir do dia 06 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal, CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público; CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178. CONSIDERANDO que a candidata classificada em ampla concorrência e PPP para ocupar a vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FISCAL no município de Rondonópolis-MT, resolve: Nomear, a candidata relacionada abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FISCAL Delegacia Regional do CRO-MT em Rondonópolis-MT Classificação . .Classificação .Nome .CPF . .2ª classificada (AC e PPP) .Pamela kely Abreu de Souza .026.xxx.xxx-xx WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 241, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos para o cargo de fiscal, em obediência à ordem de classificação, atentando-se para a categoria, com lotação nas vagas existentes nas delegacias regionais do CRO-MG, sediadas nas cidades de Uberaba/MG e Muriaé/MG conforme segue: Ellen Brito Pereira (AC), Inscrição 3190757; Bruno Lourdes de Jesus (AC), Inscrição 3190805, aprovadas no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023 Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO PORTARIA CRO-MG Nº 243, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata para o cargo de auxiliar administrativo, em obediência à ordem de classificação, atentando-se para a categoria, conforme segue: Ana Angélica Lima Santos (AC), Inscrição 3184644, aprovada no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023 Art. 2º A candidata nomeada deverá se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 113, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação: SERVIDORES/ASSISTENTE ADMINISTR AT I V O : Alexandre Henrique Pereira Perdigão - 8ª AC. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA DE DIRETORIA Nº 245, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 12 da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, conforme deliberação plenária 101/2024, artigo 18º, e considerando o Princípio da Publicidade, torna público a renúncia do Diretor Administrativo Márcio Gamba, protocolado no dia 30 de agosto de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 24 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, resolve: NOTIFICAR o Sr./a ROMMEL OLIVEIRA CAVALCANTI, Siape 1311310 , por se encontrar em local incerto e não sabido e por não ter respondido as tentativas anteriores de contato, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, Compareça à CAS/DAP/UFAL, para tomar ciência do processo supracitado em atendimento a apuração de demanda dos órgãos de controle da União, que aponta possível indício de infração. Processo nº 23065.006000/2024-40. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 19 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, resolve: NOTIFICAR o Sr./a MARLENE PINHEIRO DE VASCONCELOS , Siape 1120019, por se encontrar em local incerto e não sabido e por não ter respondido as tentativas anteriores de contato, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, Compareça à CAS/DAP/UFAF, para tomar ciência do processo supracitado em atendimento a apuração de demanda dos órgãos de controle da União, que aponta possível indício de infração. Processo n° 23065.004522/2024-15. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 22 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, resolve: NOTIFICAR o Sr./a TEREZA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Siape 1437124 , por se encontrar em local incerto e não sabido e por não ter respondido as tentativas anteriores de contato, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, Compareça à CAS/DAP/UFAF, para tomar ciência do processo supracitado em atendimento a apuração de demanda dos órgãos de controle da União, que aponta possível indício de infração. Processo n° 23065.046673/2023-51. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, resolve: NOTIFICAR o Sr./a NADJA MELO REZENDE MARTINS DE SOUZA, Siape 1121701 , por se encontrar em local incerto e não sabido e por não ter respondido as tentativas anteriores de contato, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, Compareça à CAS/DAP/UFAF, para tomar ciência do processo supracitado em atendimento a apuração de demanda dos órgãos de controle da União, que aponta possível indício de infração. Processo n° 23065.042797/2023-68.