DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 347

PORTARIA Nº973/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, noVALOR UNITÁRIO e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº974/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, noVALOR UNITÁRIO e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°46/2024 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO, a publicação do Contrato n°46/2024 , com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA , publicado no DOE de 09/09/2024, pag.101. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 48/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, situada à Av. Sete de Setembro, 4698, bairro Batel, 80240-000 Curitiba/ PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 08528/2024, autuado em 02 de setembro de 2024, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; 2.2. O REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 3,86%, referente ao índice IPCA (IBGE) no período de setembro de 2023 a junho de 2024. VALOR: R$ 18.803,27 (dezoito mil, oitocentos e três reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1 .0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL,respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Alexandra Melek Lorenzetti, pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

No Diário Oficial do dia 06/09/2024,página 84, onde publicou-se o extrato de aditivo ao contrato n° 76/2021, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 76/2024 . LÊIA-SE: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 76/2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

No Diário Oficial do dia 16 de agosto de 2024, onde publicou-se o extrato de aditivo ao contrato nº 05/2024. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 23.013,79 (vinte e três mil, treze reais e setenta e nove centavos). LEIA-SE: R$ 16.133,75 (dezesseis mil, cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2024-TCE/CE COMPRAS.GOV Nº90006/2024 PROCESSO Nº19056/2024-0 UASG: 925467

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica , nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos associados à cibersegurança de acordo com as especificações técnicas relacionadas no Anexo I do Edital. 1 - Início de acolhimento de propostas: 12/9/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 26/9/2024. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/ pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Alonso Lessa de Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO