DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 96.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:9BFA8175
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL AFONSO PEREIRA DE SOUSA
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BOA VISTA, DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor De Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F066433D
LICENCIAMENTO AMBIENTAL AFONSO PEREIRA DE SOUSA
Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BOA VISTA, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor De Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F3074DEE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DANTAS DE FREITAS
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO
POÇO CERCADO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor De Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:330461E5
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DANTAS DE FREITAS
VRecebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO CERCADO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor De Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:2CBB74CF
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.11.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.09.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação do Centro Educacional Infantil – CEI Tia Luizinha na Vila Confiança – Juremal, Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre – CE, 11 de Setembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0FA0DFC5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL N. 01/2024/CMDCA
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA-CEARÁ
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 885/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Altaneira e dá outras providências.