DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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APT. 103 - "B" .42,55 . 1.807,62 .44350346 .44347744 .21/08/2024 . .02 .04931.007673/2007-15 .MANOEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE .xxx.440.514-xx .20510106668-05 . APT. 102 - B .42,55 .1.807,62 .44360444 .44360500 .21/08/2024 . .03 .04931.009038/2007-72 .P AU L A FRANCINETE LEITE .xxx.191.194-xxx .20510106672-83 .APT. 202 - B .42,55 .1.807,62 .44369941 .44369979 .21/08/2024 . .04 .04931.007675/2007-12 .MANOEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE .xxx.440.514-xx .20510106674-45 .APT. 204 - A .42,55 .1.958,26 .44371021 .44371052 .21/08/2024 . .05 .04931.009036/2007-83 .F R A N C I S CO DANTAS DE SOUSA .xxx.917.364-xx .2051.0106670-11 .APT. 104 - A .42,55 .1.958,26 .44375700 .44375769 .21/08/2024 . .06 .04931.009037/2007-28 .SANDRA CAROLINA ALVES DE MORAES .xxx.732.174-xx .2051.0106671-00 .APT. 201 - A .42,55 .1.958,26 .44399610 .44399705 .21/08/2024 . .07 .04931.007672/2007-71 .MANOEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE .xxx.440.514-xx .20510106667-16 .APT. 101 - A .42,55 .1.871,80 .44218578 .44427395 .21/08/2024 . .08 .04931.003784/2007-52 .SANDRA MATIAS DA SILVA .xxx.611.554-xx .20510106673-64 .APT. 203 - A .42,55 .1.807,62 .44842089 .44851096 .09/09/2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04931.002059/2017-39 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: João Raimundo de Lira (CPF nº xxx.395.994-xxx) OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: João Cabral de Lucena, nº 305, Edifício Residencial Vick II, apto. 201, Bessa, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 2051.0106505-50 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720,00 m2, Área da União: 720,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.147,70 (03/09/2024) FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/09/2024, da SPU/PB EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04931.004276/2007-91 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: José Wilson Noleto Ramos (CPF nº xxx.785.667-xx) OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: Sebastião Interaminense, nº 245, Edifício Residencial Dalva de Aquino, apto. 502, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 20510105960-84. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.200,00 m2, Área da União: 1.200,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.448,06 (05/09/2024) FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/09/2024, da SPU/PB SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.142058/2023-28 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Roseilton Alves Mousinho _ CPF nº .402.543-* OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado na rua Anderson Thiago Castro, Quadra 31, casa 41, Conjunto Mocambinho II, Bairro: Mocambinho, Teresina-PI, Inscrição Municipal nº 113632-1, encontra-se matriculado no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina no Livro de Registro Geral nº 02, ficha 01, sob matrícula nº 27.579. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.790,72 (cinco mil setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% ( seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/08/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 212, da SPU/PI SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 0283.016959/83-48 OUTORGANTE: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da união em Roraima. OUTORGADO: Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ n°.394.544.0127-. OBJETO: Reversão do Termo de Entrega (41458988), assinado em 18/12/1985, lavrado no Livro de Termo de Entrega n° 5, às fls. 54v a 56, da Superintendência do Patrimônio da União do Amazonas - SPU/AM, por meio da Apostila n° 02/2024 (44873096), em relação ao imóvel da União, situado na Av. Capitão Ene Garcez, 1636, Lote 520, Quadra nº 70, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, situado em área maior sob a matrícula n° 3603 do Registro de Imóveis de Boa Vista/RR, Livro 2-RG, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Utilização n° 0301 00045.500-5. ÁREA DO TERRENO: 3.524,41 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 429.484,60 (Quatrocentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.° 9.760/1946. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 09 de setembro de 2024, no Livro n.° 01, à folha 51, da SPU/RR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 04985.000625/2007-71 OUTORGANTE: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da união em Roraima. OUTORGADO: Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ n°.394.544.0127-. OBJETO: Reversão do Termo de Entrega (25828219), assinado em 30/01/1977, no Livro de Próprio da DSPU/AM, às fls. 12 a 13, da Superintendência do Patrimônio da União do Amazonas - SPU/AM, por meio da Apostila n° 01/2024 (44872601), em relação aos imóveis da União, sendo o primeiro situado na Avenida Capitão Ene Garcez, 1874, Lote 520, e o segundo situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 2893 (A, B e C), Lote 120, ambos os terrenos da Quadra nº 70, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, situados em área maior sob a matrícula n° 3603 do Registro de Imóveis de Boa Vista/RR, Livro 2-RG, cadastrados no Sistema SPIUnet sob os RIP's Utilização: 0301 00041.500-3, 0301 00043.500-4, 0301 00042.500-9 e 0301 00044.500-0. ÁREA DOS TERRENOS: 7.200 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 4.435,09 m² VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 9.446.303,77 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n° 9.760/1946. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 09 de setembro de 2024, no Livro n.° 01, à folha 50, da SPU/RR. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 10680.100774/2023-86. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Na GRT/Ribeirão Preto, alteração do local de execução da R. Afonso Taranto nº 500 para a Av. Itatiaia nº 365, de 1(um) posto de vigilante - 44 horas, a partir de 01/03/2024. Na PSFN/SBC a supressão de 1(um) posto de vigilante (brigadista) - 12x36 noturno de vigilância armada e o acréscimo de 1(um) posto de vigilante (brigadista) - 12x36 noturno de vigilância desarmada a partir de 05/09/2024. Na SPU/SP o acréscimo na R. Nilton Coelho de Andrade, de 1(um) posto de vigilante - 12x36 diurno - vigilância armada e de 1(um) posto de vigilante - 12x36 noturno - vigilância armada, a partir de 15/09/2024. Na PSFN/SJRP o acréscimo de 1(um) posto de vigilante - 44 horas - vigilância armada, devido ao termo de compartilhamento do espaço utilizado, com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com início da vigência a partir do aceite da obra prevista para a realização das adaptações do imóvel, conf. cláusula primeira do termo aditivo de locação.. Vigência: 05/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.348.997,14. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 13624.101295/2021-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Supressão de 3,38% (três inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 28/06/2024, com fundamento no artigo 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.980,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).