DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no es, equivalente a fração ideal de 0,003672972, da área total construída da edificação de 11.434,88m2, equivalente a 42,23m2 de área construída no 9º andar do edifício.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 161, publicado no DOU de 21 de agosto de 2024 na página 75 Seção 3, Onde se lê:"..."Vigência: 20/08/2024 a 20/07/2025", Leia-se: "Vigência:20/07/2024 a 20/07/2025." Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02501.002984/2018-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/04/2025, nos termos do §4º, Inciso VI, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400002116202407. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIDEC - 11/09/2024) 193002-11203-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001792/2024-28. Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 04.052.346/0001-94 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE TARAUACA . Objeto: Patrocínio do evento/projeto denominado "5° tarauacá rural show 2024", promovido pela associação dos produtores rurais de tarauacá, a ser realizado no município de tarauacá-ac, no período de 12 a 15/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59800000107202461. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agência de turismo para prestação dos serviços de agenciamento de viagens referente a emissão de voos regulares internacionais e domésticos, cancelamentos, remarcações, reembolsos e seguro viagem para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA CORREIA DE BRITO Pregoeira (SIDEC - 11/09/2024) 533018-53207-2024NE800275 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.002588/2024-72. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDES T E . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança em nuvem para tratamento e proteção de sítios e aplicações web, na modalidade plataforma como serviço (paas), denominada govshield.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 367.358,40. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 59336.000477/2020-06. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato original, até o dia 15 de setembro de 2025. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.877,17. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Processo n.º 59336.001914/2024-24 - Edital N° 01/2024 - PROJETO BRA 17/019 CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. CONTRATADA: Tania Bacelar de Araújo. Objeto: contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar propostas e diretrizes estratégicas para ampliação do impacto do fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no desenvolvimento regional. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: a contar de 02/09/2024 e deverá expirar após a execução satisfatória dos serviços descritos no Termo de Referência, não vigorando além de 31/03/2025, exceto se extinto antecipadamente de acordo com os termos do Contrato. Fonte de Recurso: BRA/17/019 - Desenvolvimento Regional Sustentável no Nordeste. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003123/2022-28. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0269.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0269.00/2022, que tem por objeto a perfuração, montagem e instalação de poços tubulares a serem executados nos municípios de Itaberaí, Itapuranga, Alto Paraíso, São João D'Aliança e Colinas do Sul, localizados no Estado de Goiás, para prorrogar o prazo contratual, aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/09/2024, passando seu vencimento para 02/03/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍ S I CO - FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante (peça 102) do processo nº 59500.003123/2022-28. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0052- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000905/2023-96. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0337.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa a Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.0337.00/2022, que tem por objeto a Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 210 (duzentos e dez) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia (Item 2 da Ata de Registro de Preços). DO ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO: Fica, por este instrumento, aprovado o acréscimo do quantitativo, passando de 210 (duzentos e dez) unidades para 234 (duzentos e trinta e quatro) unidades. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentaria, com acréscimo no valor de R$ 307.240,08 (trezentos e sete mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos), representando o acréscimo de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.688.350,70 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e setenta centavos) para R$ 2.995.590,78 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e setenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 96 do processo nº 59500.000905/2023-96. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 95 do processo nº 59500.000905/2023-96. DOS RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão de reajustamento, correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Valor total empenhado: R$ 3.000.000,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato:1%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000025/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0065.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Espaço Odalice Moraes - ESOM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ESPAÇO ODALICE MORAES - ESOM pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 114.177,00 (cento e quatorze mil e cento e setenta e sete reais): a) 100 (cem) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 368.324-4, 368.325-1, 368.326-8, 368.327-5, 368.328-2, 368.329-9, 368.330-9, 368.331-6, 368.332-3, 368.333- 0, 368.334-7, 368.335-4, 368.336-1, 368.337-8, 368.338-5, 368.339-2, 368.340. 368.341- 9, 368.342-6, 368.343-3, 368.344-0, 368.345-7, 368.346-4, 368.347-1, 368.348-8, 368.349-5, 368.350-5, 368.351-2, 368.352-9, 368.353-6, 368.354-3, 368.355-0, 368.356- 7, 368.357-4, 368.358-1, 368.359-8, 368.360: 368.361-5, 368.362-2, 368.363-9, 368.364- 6, 368.365-3, 368.366-0, 368.367-7, 368.368-4, 368.369-1, 368.370-1, 368.371-8, 368.372-5, 368.373-2, 368.374-9, 368.375-6, 368.376-3, 368.377-0, 368.378-7, 368.379- 4, 368.380-4, 368.381-1, 368.382-8, 368.383-5, 368.384-2, 368.385-9, 368.386-6, 368.387-3, 368.388-0, 368.389-7, 368.390-7, 368.391-4, 368.392-1, 368.393-8, 368.394- 5, 368.395-2, 368.396-9, 368.397-6, 368.398-3, 368.399-0, 368.400-1 368.401-8, 368.402-5, 368.403-2, 368.404-9, 368.405-6, 368.406-3, 368.407-0, 368.408-7, 368.409- 4, 368.410: 368.411-1, 368.412-8, 368.413-5, 368.414-2, 368.415-9, 368.416-6, 368.417- 3, 368.418-0, 368.419-7, 368.420- 368.421-4, 368.422-1, 368.423-8. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AELTON FRANK MORAES CORREA - Presidente - ESOM.