DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002664/2023-09-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1204.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico- financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEIREDO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.00003524/2023-40-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1218.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA., CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação da planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001799/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0576.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ nº 03.235.662/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 38.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO GUIMARÃES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002330/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0935.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 21.580,82. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000831/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0990.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAÇADAL, CNPJ nº 05.244.419/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002247/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCI S CO, CNPJ nº 11.721.325/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROQUELINE AQUINO RODR I G U ES A LV ES . EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso no Município de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.213.016/0001-00, por 01 mês, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 75, do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 07/09/2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) representante da AGRICOLA TRINAC R I A LTDA., CPF/CNPJ 43.743.251/0005-00, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº 00114 (Bebedouro) de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários.Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. Petrolina, 11 de setembro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0065.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Santa Luzia II, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Pulverizador - Diversos, Tombamento: 282.425-5, e 01 (uma) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte 5 a 20cm, tombamento 332.495-2. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000187/2024-43-e. Bens avaliados em R$ 18.045,00 (dezoito mil e quarenta e cinco reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 180,45 (cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Luiz Carlos Terto da Silva - Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001311/2021-26 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.036.00/2021 (SICONV nº 918004/2021). CONVENENTE: Santaluz-BA, CPNJ/MF nº 13.807.870/0001-19, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) REPROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO: Por meio deste instrumento, convenciona-se a reprogramação do projeto básico aprovado em razão da substituição de ruas contempladas originariamente, com supressão de 10,46% (dez inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) e de acréscimo de 10,46% (dez inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), sem alteração de quantitativos, permanecendo o valor original do convênio em R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 1.742.750,85 (um milhão e setecentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) correspondente à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 7.249,15 (sete mil e duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) referente à contrapartida do(a) CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º, §1º, inciso XXX e art. 36, caput e §1º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSI N AT U R A : 28/08/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000770/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.107.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Instituto Antônio Nonato, CNPJ: 15.529.144/0001-0. OBJETO: doação de 04 (quatro) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m², 04 (quatro) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa e 02 (duas) Caixas d'água de 5.000 L com tampa, avaliado(s) em R$ 5.511,26. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Leite da Silva, .277.693-, Presidente da Associação. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000243/2024-85-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0083.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação INSTITUTO PIZADA DA BUTINA - Palmas - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação INSTITUTO PIZADA DA BUTINA NO MUNICIPIO DE PALMAS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.615,00 (vinte e dois mil e seiscentos e quinze reais) a) 1 (um) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento(s): 301.435-8. b) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 336.109-8. c) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 336.131-1. d) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.470-5. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.489- 1. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira - Potência de 400 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 336.009-7. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.00295/2024-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0102.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton Modelo/Marca MF Md-D 4T/Metal Freitas, série: 675, tombamento nº 342.648-3 e 01 (uma) ensiladeira com reboque sobre rodas, 4 facas, Modelo/Marca P-50 CTT/Penha, série: 20403494, tombamento nº 342.771- 4. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADEILZA SOARES FREIRES - Prefeita - MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000302/2024-36. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0114.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi XUG08703TRPA01729. Tombamento nº 372.510-6. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.00266/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0127.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAREZ TAVORA PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob