DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0139.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERAT I V A DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator agrícola 75CV YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD Chassi Nº: BYWDP1390765MS, Tombamento 342.658-6 e 01 (uma) Grade Aradora: 14 discos de 26" marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23085Z, tombamento nº 342.683-0. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RILVADO JOSÉ DA SILVA - Presidente - AGRICONDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000345/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0144.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERAT I V A AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE SUME - CAMIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi BYWDP1390855MS, tombamento nº 342.661-0 e 01 (uma) Grade aradora - marca Kholer, modelo 14 discos de 26' 1.5/8 com rodas, pneus e controle remoto, série 24/1983, tombamento nº 372.721-8. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Presidente - CAMIS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000326/2024-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0152.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi 9BM951104RB368465, RENAVAM: 01395116994, marca Mercedes Bens, Modelo ACCELO 1017/31 CE, Placa SLC9H36, tombamento nº 342.883-2. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LÚCIO FLAVIO ARAÚJO COSTA - Prefeito - MUNICIPIO ITABAIANA - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: º 59501.000244/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0064.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária São Miguel do Sítio Inocêncio, CNPJ: 00.691.556/0001-71, no Município Jurema no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 110 CV. Marca: YTO, Tombamento nº 346.651-5, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 140, de 05 de setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000244/2024-70-e DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Erivan Pereira da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000223/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0063.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Lagoa de Salobro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.958.044/0001-29, com sede em Sítio Salobro, localizada em Lajedo no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 110 CV. Marca: YTO, Tombamento nº 346.653-9, avaliado no valor de R$ 184.000,00 ( cento e oitenta e quatro mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 139, de 05 de Setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000223/2024- 54-e DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Antonio Cavalcanti de Lima, Presidente da Associação. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000200/2024-30 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COLETIVA, CNPJ nº 21.612.186/0001-00. OBJETO: a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.875-8; b)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.876-5; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.877-2;d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.878-9; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.879-6; f)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.880-6; g)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.881- 3; h)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.882-0; i)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.695-4; j)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.694-7; k)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.712-0; l)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.713-7. VALOR: R$ 20.028,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Barbosa de Oliveira. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar aproximadamente 17,06% (dezessete virgula zero seis por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.083.901,90 (seis milhões, oitenta e três mil novecentos e um reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2 alterar a Cláusula Terceira- Preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/09/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.753.090,70. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos - CGL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar o Senhor Sergio Eduardo Ramos Barbosa, CPF 343..**-20, (Processo nº 08084.001686/2019-01), da inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. O responsável foi condenado pelo Tribunal de contas da União - TCU em 22/05/2024, por meio do Acórdão nº 991/2024-TCU-Plenário, após instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, conforme processo no TCU TC 020.165/2022-6, o qual transitou em julgado em 20/06/2024, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da data da notificação realizada pelo TCU, em 04/06/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA Coordenadora Geral de Licitações e Contratos POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.008938/2021-66. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato 50/2021-cgad/dlog/pf, a partir de 30/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motoristas para atender demanda do edifício sede da polícia federal e unidades descentralizadas no distrito federal que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204001319202453. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados è execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.be e no site www.pf.gov.br.. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Agente de Contratação (SIASGnet - 11/09/2024) 200340-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.001238/2024-17. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência de policia federal no amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 2.756.790,15. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).