DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações - ist, divulgado pelaanatel, normatizado inicialmente pela resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005, revisada pela resolução n° 532 de03/08/2009 exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do iem 11 do termo de referência (28135512).. Vigência: 12/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.893,60. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.008025/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação da rede elétrica e aquisição de grupo gerador (fotovoltaico) da DPF/DRS/MS, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 360, Vila Popular, Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/09/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08350.003963/2023-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão de alteração das tarifas de ônibus coletivos para as localidades de belo horizonte e montes claros com efeitos retroativos a janeiro/2024, bem como alteração dos salários e benefícios para todas as localidades de prestação de serviços, exceto o posto de oficial da delegacia de governador valadares/mg e o posto de supervisor técnico alocado a sede da sr/pf/mg, baseados nas convenções coletivas juntadas ao processo. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.169,82. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo de a área interna total da base gise/sr/pf/pa é de 460 m², a área externa total de 50 m e área total de todas as esquadrias (face interna e externa) é de 52,85 m², totalizando o acréscimo de 1,34% ( um vírgula, trinta e quatro por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com a aumento no valor mensal de de r$ 2.095,27 (dois mil, noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) e anual de r$ 25.143,24 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais e vinte quatro centavos), em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/09/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.482,60. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08360.007696/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados na área de Auxiliar Administrativo e Secretariado para as dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas delegacias descentralizadas. FELIX COELHO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 11/09/2024) 200386-00001-2024NE900018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LAVRATURA DO AUTO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO AUTORIZADAS n. 014/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu Chefe, em virtude do notificado encontrar- se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal, NOTIFICA LUIS ALEXANDRE SANTANA NUNES, CPF 025.XXX.XXX-51, da lavratura do AUTO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO AUTORIZADAS n. 014/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ (Processo SEI 08455.011088/2024-34), em desfavor da empresa SERVIP SEGURANÇA PATRIMONIAL, MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.830.152/0001-15, em consequência de possuir "Atividades de Vigilância e Segurança Privada" como atividade econômica registrada em seus cadastros e não possuir autorização da Polícia Federal para o exercício deste tipo de atividade, contrariando, portanto, disposições da Portaria DG/PF n. 18.045/2023, de 17 de abril de 2023, devendo se abster de executar qualquer atividade própria de vigilância e segurança privada. Nos termos do art. 186, § 2º, III, da Portaria DG/PF n. 18.045/2023, o(a) autuado(a) poderá apresentar defesa administrativa no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, que poderá ser protocolada através do e-mail [email protected] . Rio de Janeiro/RJ, 12 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS VELLOZO DE MELLO Delegado de Polícia Federal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CASSAÇÃO DEFINITIVA DE REGISTRO DE VIGILANTE Decisão nº 37019431/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ. Processo: 08455.007698/2024-33. Assunto: CASSAÇÃO DEFINITIVA DO REGISTRO de HARLEY DE LIBERO CARLOS, CPF 099.XXX.XXX-27 1. Trata-se de processo administrativo para cassação do registro de vigilante em caráter definitivo de HARLEY DE LIBERO CARLOS, CPF 099.XXX.XXX-27. 2. Autos instruídos, foram feitas tentativas de comunicação via postal e até mesmo via D.O.U. para apresentação de defesa, contudo o interessado não a apresentou. 3. Diante disso, aplico a medida administrativa de cassação do registro de vigilante, nos termos do Art. 159, inciso I, c/c Art. 150, VI, ambos da Portaria DG-PF 18.045/2023. 4. Publique-se no DOU. Após, encaminhe-se à CGCSP para fins de exclusão do vigilante supra no GESPDecisão n. 37019354/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ. Processo: 08455.006435/2024-15. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS VELLOZO DE MELLO Delegado de Polícia Federal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CASSAÇÃO DEFINITIVA DE REGISTRO DE VIGILANTE Decisão n. 37019354/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ. Processo: 08455.006435/2024-15. Assunto: CASSAÇÃO DEFINITIVA DO REGISTRO DE VIGILANTE de LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, CPF 998.XXX.XXX-06 1. Trata-se de processo administrativo para cassação do registro de vigilante em caráter definitivo de LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, CPF 998.XXX.XXX-06. 2. Autos instruídos, foram feitas tentativas de comunicação via postal e até mesmo via D.O.U. para apresentação de defesa, contudo o interessado não a apresentou. 3. Diante disso, aplico a medida administrativa de cassação do registro de vigilante, nos termos do art. 159, inciso I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159, § 2º, II todos da Portaria DG-PF 18.045/2023. 4. Publique-se no DOU. Após, encaminhe-se à CGCSP para fins de exclusão do vigilante supra no GESP. , da instrução de procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, todos da Portaria DG-PF 18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n. 002/2024 (Processo SEI 08455.007698/2024-33), informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa administrativa, que poderá ser protocolada através do e-mail [email protected], no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS VELLOZO DE MELLO Delegado de Polícia Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SR/PF/SE A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Sergipe torna público que está aberto procedimento de Chamamento Público nº 01/2024-SR/P F/ S E , conforme processo administrativo nº 08520.003210/2024-78, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de realizar locação de imóvel(is) para instalação de unidades administrativas da Superintendência, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos especificados no edital. As propostas serão recebidas até o dia 11/10/2024 às 18h, horário de Brasília/DF, na Av. Augusto Franco, 2260 - Aracaju/SE. O Edital poderá ser obtido no mesmo endereço ou ainda mediante solicitação para o endereço eletrônico [email protected]. Aracaju/SE, 10 de setembro de 2024. ALINE MARCHESINI PINTO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08297003011202370. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a Elaboração de projeto Básico e Executivo de construção de edificação que abrigará a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins em Palmas/TO. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas Centro - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIDEC - 11/09/2024) 200404-00001-2024NE002024 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000821/2024. Objeto: Contratação de serviços Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para atender as necessidades desta Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Alagoas - SPRF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882 a, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Nucont Sprf Al (SIASGnet - 10/09/2024) 200129-00001-2024NE000020