DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.688,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.014098/2024-75. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de marimbondos, vespas, morcegos e similares, além do combate de mosquitos e às suas larvas com o fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias à execução dos serviços nas áreas da 2ª delegacia (uop - feira de santana/ba e na uop - rafael jambeiro/ba), conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 5.320,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 19.289.203/0001-78 - I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alterar, qualitativamente, o contrato nº 54/2022, referente ao modelo do objeto, em substituição ao ofertado na proposta comercial da contratada, com fundamento na alínea a, do inciso i, do art. 65, da lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 19.289.203/0001-78 - I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alterar, qualitativamente, o contrato nº 126/2022, referente ao modelo do objeto, em substituição ao ofertado na proposta comercial da contratada, com fundamento na alínea a, do inciso i, do art. 65, da lei nº 8.666/1993. Registra-se a substituição do equipamento " processador amd ryzen 5 pro 4650ge" pelo novo modelo "processador amd ryzen 5 pro 4655ge". Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO Pregoeira (SIDEC - 11/09/2024) 200331-00001-2024NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2023 a 22/12/2023. . Leia-se: Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 616/2024 - Processo nº 08300.000136/2022-61. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 616/2024, em referência. Data da assinatura: 05/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922089. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 405.497,40, Valor de Contrapartida: R$ 5.497,40, Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº .299.112-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918112. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.448.967,24, Valor de Contrapartida: R$ 1.775.967,24, Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: FABIANO BASTOS DAS NEVES, CPF nº .227.739-*. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006664/2024-82. Requerentes: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A., Acessoline Telecomunicações Ltda., GGNet Telecomunicações Ltda., Itelfibra Telecomunicações Ltda. e Telge Serviços de Telecomunicações Ltda. Advogados: Ricardo Gaillard, Mayara Lins Ogea e Lucas Longhitano. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de telefonia fixa comutada - stfc (CNAE 6110- 8/01); serviços de comunicação multimídia - scm (CNAE 6110-8/03); serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente (CNAE 6110-8/99); operadoras de televisão por assinatura por cabo (CNAE 6141-8/00); suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00). Publique-se. Edital nº 529, de 11 de setembro de 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006743/2024-93. Requerentes: ESAB Indústria e Comércio Ltda., The ESAB Group Inc., Sumig Soluções para Solda e Corte Ltda. e Sumig USA Corporation. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Luiz Antonio Galvão, Brenda Souza Corrêa e Malu Paiva Alves. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de usinagem, tornearia e solda (CNAE 2539-0/01). Publique-se. FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.008675/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 02.103.151/0001-09. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e LUCIANA DALTRO DE CASTRO PÁDUA, Controladora Geral do Estado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 935852/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ:37.115.375/0001-07, e o INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ: 07.996.915/0001-48. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 31/07/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 2 de setembro de 2024, MARCOS SORREN T I N O, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: .161.448-; CAMILA PALATUCCI ARANTES, Presidente do Instituto Casa da Vila, CPF: .621.441-. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 02000.005185/2022-98. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA . Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2022 e ajustar o prazo de vigência dos itens 4, 5, 6, 7, e 8.. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.008.555,16. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024-MMA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental-SQA/MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, CNPJ nº 02.322.438/0001-11. OBJETO: Envidar esforços conjuntos para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR), integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). Processo n.º 02000.000422/2024-96. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº .795.248-* e o Sr.º Alexandre Gaio, Presidente da ABRAMPA, CPF no .986.139- *. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.002538/2021-15. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos dos artigos nº 78, i e ii, c/c 79, i, da lei 8.666/93 e da cláusula décima primeira do ajuste.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).